20/08/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:18

Conclusos para julgamento
08/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: PROCESSO N°: 0826312-53.2023.8.20.5106 DESPACHO Intime-se o(a) parte autora para, no prazo de dez dias, juntar planilha de débito, sob pena de arquivamento do processo.

GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
18/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:28

Juntada de Petição de petição incidental
13/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN em 05/05/2025 23:59.
12/04/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 18:17

Juntada de diligência
17/03/2025 08:29

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 15:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:21

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 09:54

Recebidos os autos
26/11/2024 09:54

Juntada de intimação de pauta
22/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:06

Juntada de Certidão vistos em correição
02/08/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:43

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:25

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2024 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 15:28

Conclusos para julgamento
27/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:38

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 02:52

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 26/01/2024 23:59.
29/11/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 10:12

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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