TJRN - 0860833-82.2022.8.20.5001

10/09/2025 07:26

Conclusos para despacho

10/09/2025 07:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025 07:25

Processo Reativado

09/09/2025 22:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2025 09:36

Arquivado Definitivamente

17/03/2025 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025 01:03

Juntada de diligência

10/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 12:36

Expedição de Mandado.

26/11/2024 09:43

Recebidos os autos

26/11/2024 09:43

Juntada de decisão

27/05/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2024 02:58

Expedição de Certidão.

11/05/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2024 23:59.

17/04/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 08:31

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024 12:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 12:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

02/04/2024 10:27

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2024 08:30

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2023 11:57

Conclusos para decisão

15/12/2023 01:14

Expedição de Certidão.

15/12/2023 01:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/12/2023 23:59.

07/12/2023 08:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 07:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

21/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2023 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2023 11:46

Conclusos para decisão

01/07/2023 03:32

Expedição de Certidão.

01/07/2023 03:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/06/2023 23:59.

14/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 09:38

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023 15:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/06/2023 23:59.

26/05/2023 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2023 15:14

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2023 10:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2023 23:59.

28/02/2023 10:39

Conclusos para despacho

28/02/2023 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/02/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 10:39

Declarada incompetência

16/02/2023 12:22

Conclusos para despacho

15/02/2023 17:09

Juntada de Petição de petição incidental

02/12/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022 01:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/11/2022 23:59.

27/10/2022 00:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.

04/10/2022 21:31

Juntada de Petição de apelação

19/09/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2022 10:53

Conclusos para julgamento

16/09/2022 10:21

Juntada de Petição de alegações finais

15/09/2022 13:56

Juntada de Petição de contestação

02/09/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIMONE.

17/08/2022 00:15

Conclusos para despacho

17/08/2022 00:15

Distribuído por sorteio