12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0836033-53.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: STATUS BUSINESS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, FRANSSUICI RICARDO JANUARIO BASTOS, WYARA KARYSIA DA CUNHA BASTOS DESPACHO Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública para apresentar contestação no prazo de 30 dias (art, 335, c/c art. 186, ambos do CPC).

Conclusos após.

Natal/RN, 8 de setembro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 06:10

Conclusos para despacho
14/06/2025 06:09

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANSSUICI RICARDO JANUARIO BASTOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de STATUS BUSINESS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de WYARA KARYSIA DA CUNHA BASTOS em 13/06/2025 23:59.
25/04/2025 16:45

Publicado Citação em 24/04/2025.
25/04/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo n.º 0836033-53.2023.8.20.5001 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: STATUS BUSINESS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, FRANSSUICI RICARDO JANUARIO BASTOS, WYARA KARYSIA DA CUNHA BASTOS ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) INTIMO a parte autora, por seu advogado, para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de pagamento da taxa de publicação do Edital, no Diário da Justiça eletrônico.

O pagamento poderá ser realizado por meio do site do TJRN - Sistema E-guia https://eguia.tjrn.jus.br/f/public/diversos/geracaoOrdemPagamento.xhtml, a publicação será realizada via DJEN com certidão de publicação nos expedientes, conforme previsto no art. 257 inciso II do Código de Processo Cível.

Obs.: https://www.tjrn.jus.br/custas-e-taxas/manuais-e-videos-tutoriais-sobre-emissao-de-guias/ Natal, 22 de abril de 2025.

NUBIA DIAS DA COSTA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
22/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:09

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0836033-53.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: STATUS BUSINESS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, FRANSSUICI RICARDO JANUARIO BASTOS, WYARA KARYSIA DA CUNHA BASTOS DESPACHO Expeça-se o edital de citação, conforme determinado no ID 145089547.

Natal/RN, 3 de abril de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:49

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 06:00

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0836033-53.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c Provimento 10/2005, art. 4º inciso XXVIII, e frente ao lapso temporal desde a última atualização dos valores a serem cobrados nesta ação (2023), intimo o autor, por seu (s) advogado (s) para no prazo de 5 dias, atualizar o valor devido, para fins de expedição do edital com o valor correto.

Natal/RN, 24 de março de 2025 ANDREA GERSOSIMO MUSSATO
24/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
05/12/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 07:21

Publicado Intimação em 29/11/2023.
02/12/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:28

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:30

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:50

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0836033-53.2023.8.20.5001.

Ação: MONITÓRIA (40) Autor: Banco do Brasil S/A Réu: STATUS BUSINESS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 117725899), no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 25 de março de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2024 18:43

Juntada de diligência
15/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:41

Expedição de Mandado.
15/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0836033-53.2023.8.20.5001.

Ação: MONITÓRIA (40) Autor: Banco do Brasil S/A Réu: STATUS BUSINESS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 111149126), no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 27 de novembro de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/11/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 19:00

Juntada de diligência
08/11/2023 17:58

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:05

Juntada de Certidão
07/07/2023 05:52

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0836033-53.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: STATUS BUSINESS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, FRANSSUICI RICARDO JANUARIO BASTOS, WYARA KARYSIA DA CUNHA BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de ação monitória proposta contra o demandado em epígrafe tendo por finalidade a cobrança de valor em dinheiro e por fundamento contrato de abertura de crédito, extratos de contas bancárias e demonstrativo de débito que instruem a petição inicial. É o breve relatório.

A teor do art. 700 do CPC, desde que disponha de prova escrita sem eficácia de título executivo o interessado poderá ingressar em juízo requerendo o pagamento de soma em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou determinado bem móvel e o adimplemento de obrigação de fazer e não fazer.

No caso presente, os documentos que fundamentam a pretensão autoral são prova escrita suficiente da obrigação existente entre as partes, consistindo-se em elementos probatórios hábeis a servir de lastro à propositura da espécie processual em análise.

Isto posto, preenchidos os requisitos legais, defiro de plano a expedição de mandado de pagamento no valor de R$92.125,17(noventa e dois mil, cento e vinte e cinco reais e dezessete centavos), acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, a ser cumprido pelo demandado no prazo de quinze dias, salvo se, no mesmo prazo, forem oferecidos embargos monitórios, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial.

Cumprido o mandado no prazo legal, ficará o réu isento do pagamento de custas.

Decorrido o prazo de quinze dias sem que haja pagamento ou oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito na forma do art. 513 e seguintes do CPC.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/07/2023 11:02

Expedição de Mandado.
05/07/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:28

Concedida a Medida Liminar
04/07/2023 16:35

Juntada de custas
04/07/2023 16:29

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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