09/09/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:09

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:02

Recebidos os autos
09/09/2025 10:02

Juntada de despacho
02/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 16:13

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 20:31

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0803390-08.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELBA ADRIANA CAMARA DA SILVA EXECUTADO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ELBA ADRIANA CAMARA DA SILVA, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 3 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
03/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:10

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/08/2024 03:50

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:50

Decorrido prazo de ELBA ADRIANA CAMARA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
13/07/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 10:55

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 01:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 01:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:26

Conclusos para julgamento
19/03/2024 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:57

Outras Decisões
22/01/2024 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2024 11:09

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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