29/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:44

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:43

Processo Reativado
19/08/2025 17:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:13

Determinado o arquivamento
25/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 25/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:25

Juntada de diligência
22/04/2025 11:20

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 13:15

Recebidos os autos
09/04/2025 13:15

Juntada de intimação de pauta
12/08/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/08/2024 01:04

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2024 23:59.
18/07/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 22:14

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:37

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2024 13:40

Conclusos para julgamento
04/05/2024 00:35

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:08

Conclusos para despacho
01/02/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 23:36

Conclusos para despacho
05/12/2023 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

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