18/09/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 06:20

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0802561-95.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: RIALMA ENERGIA EOLICA S/A.

Polo passivo: Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente.

Vistos.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o requerido pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE na petição (ID. 157154148).

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:43

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:55

Recebidos os autos
17/06/2025 08:55

Juntada de decisão
03/03/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2023 21:03

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:05

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 05/12/2023 23:59.
10/11/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 19:53

Juntada de diligência
09/11/2023 11:34

Expedição de Mandado.
01/11/2023 12:23

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:49

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 31/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:34

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:20

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:07

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:07

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:05

Juntada de Certidão
15/09/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 03:11

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 13/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 11:59

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 18:34

Juntada de Petição de apelação
15/06/2023 17:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/06/2023 16:54

Juntada de custas
13/06/2023 07:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:09

Expedição de Mandado.
05/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 08:24

Julgado improcedente o pedido
01/06/2023 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
06/05/2023 17:46

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2023 02:40

Expedição de Certidão.
06/05/2023 02:40

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 05/05/2023 23:59.
04/04/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:12

Juntada de Petição de substabelecimento
17/02/2023 14:00

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:58

Conclusos para julgamento
09/08/2022 00:36

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 29/07/2022 23:59.
09/08/2022 00:26

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 29/07/2022 23:59.
11/07/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 23:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2022 15:50

Conclusos para despacho
11/04/2022 18:00

Juntada de Petição de contestação
05/03/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 06:44

Decorrido prazo de Diretor Geral do IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte em 17/02/2022 11:12.
18/02/2022 05:52

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 16/02/2022 22:06.
16/02/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 11:12

Juntada de Petição de diligência
14/02/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:03

Expedição de Mandado.
14/02/2022 12:12

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2022 09:31

Conclusos para decisão
11/02/2022 18:38

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 10/02/2022 10:00.
09/02/2022 15:37

Juntada de ato ordinatório
07/02/2022 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 13:41

Juntada de Petição de diligência
04/02/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 12:55

Expedição de Mandado.
04/02/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:12

Conclusos para despacho
04/02/2022 09:43

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
02/02/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 14:19

Declarada incompetência
28/01/2022 12:23

Conclusos para decisão
28/01/2022 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/01/2022 09:23

Declarada incompetência
28/01/2022 08:39

Conclusos para decisão
27/01/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 13:49

Conclusos para decisão
26/01/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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