27/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
22/08/2025 22:37

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2025 22:42

Juntada de Petição de petição incidental
30/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 09:22

Juntada de diligência
18/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
12/07/2025 08:49

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n° 0101542-87.2014.8.20.0115 Apelante: ZILENILDO MORAIS DE MENEZES Advogado: Marcos George de Medeiros OAB/RN 11.915 Apelante: SEBASTIÃO SALDANHA BARRETO Advogado: Antônio Carlos Lima Martins OAB/RN 3099 Apelante: KEYOSHE TARGINO COSTA Advogado: Vivvênio Villeneuve Moura Jácome OAB/RN – 12.602 Apelante: IVAIR ARAUJO DE MORAES Advogado: Vivvênio Villeneuve Moura Jácome OAB/RN – 12.602 Apelante: PATRÍCIO ROGÉRIO DE BRITO Advogado: Andreo Zamenhof de Macêdo Alves OAB/RN 5.541 Osmar José Maciel de Oliveira OAB/RN 17.487 Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo.

DESPACHO Diante da certidão ID. 32073810 (decurso do prazo para apresentar razões recursais por parte da defesa), intime-se, pessoalmente, o advogado do réu para apresentar as razões do apelo do seu constituinte no prazo legal ou a justificativa de não fazê-lo, sob pena de configuração de abandono de processo e de possível infração disciplinar a ser apurada perante o órgão competente, conforme previsão do caput do art. 265 do Código Processo Penal (com redação da pela Lei 14.752/2023).

Vencido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
09/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE DE MEDEIROS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE DE MEDEIROS em 26/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Decorrido prazo de IVAIR ARAUJO DE MORAES em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Decorrido prazo de IVAIR ARAUJO DE MORAES em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/05/2025.
01/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
31/05/2025 02:33

Publicado Intimação em 21/05/2025.
31/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
31/05/2025 00:03

Decorrido prazo de KEYOSHE TARGINO COSTA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:02

Decorrido prazo de KEYOSHE TARGINO COSTA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 21/05/2025.
30/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ZILENILDO MORAES DE MENEZES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ZILENILDO MORAES DE MENEZES em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 19:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.
29/05/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:18

Publicado Intimação em 21/05/2025.
29/05/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
29/05/2025 10:10

Juntada de Petição de razões finais
29/05/2025 10:08

Juntada de Petição de razões finais
27/05/2025 07:10

Juntada de Petição de petição incidental
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0101542-87.2014.8.20.0115 Apelante: ZILENILDO MORAIS DE MENEZES Advogado: Marcos George de Medeiros OAB/RN 11.915 Apelante: SEBASTIÃO SALDANHA BARRETO Advogado: Antônio Carlos Lima Martins OAB/RN 3099 Apelante: KEYOSHE TARGINO COSTA Advogado: Vivvênio Villeneuve Moura Jácome OAB/RN – 12.602 Apelante: IVAIR ARAUJO DE MORAES Advogado: Vivvênio Villeneuve Moura Jácome OAB/RN – 12.602 Apelante: PATRÍCIO ROGÉRIO DE BRITO Advogado: Andreo Zamenhof de Macêdo Alves OAB/RN 5.541 Osmar José Maciel de Oliveira OAB/RN 17.487 Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo.

DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.

Então, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
19/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:09

Juntada de termo
19/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:21

Recebidos os autos
14/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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