TJRN - 0800191-64.2023.8.20.5113
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 19:49
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
03/12/2024 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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05/10/2023 13:44
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 13:42
Transitado em Julgado em 04/10/2023
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05/10/2023 09:59
Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 08:20
Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 07:06
Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
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24/09/2023 03:12
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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24/09/2023 03:12
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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04/09/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 12:07
Juntada de Petição de comunicações
-
04/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800191-64.2023.8.20.5113 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) EXEQUENTE: TARCIO CLEBER GALVAO BEZERRA FILHO, T.
V.
A.
G.
REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: CRISTIANA AZEVEDO BARBOSA EXECUTADO: TARCIO CLEBER GALVÃO BEZERRA SENTENÇA Trata-se de execução de alimentos entre as partes em epígrafe.
Verifica-se que as partes firmaram acordo através do ID 106051246.
Oportunizado, o Ministério Público manifestou-se pela homologação do acordo. É o relatório.
Fundamento e Decido.
O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir ou transigir.
O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado.
Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 106051246) e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
Sem custas.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Observe a Secretaria deste juízo eventual requerimento de intimação exclusiva de causídico, nos termos do art. 272, §2º, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
AREIA BRANCA/RN, data do sistema.
RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
01/09/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 13:00
Homologada a Transação
-
01/09/2023 08:54
Conclusos para julgamento
-
31/08/2023 21:55
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
28/08/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800191-64.2023.8.20.5113 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) EXEQUENTE: TARCIO CLEBER GALVAO BEZERRA FILHO, T.
V.
A.
G.
REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: CRISTIANA AZEVEDO BARBOSA EXECUTADO: TARCIO CLEBER GALVÃO BEZERRA DESPACHO Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
P.I.
AREIA BRANCA/RN, data do sistema.
RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/08/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 23:29
Conclusos para despacho
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23/08/2023 20:55
Decorrido prazo de FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 19:21
Juntada de Petição de planilha de cálculos
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23/08/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
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13/08/2023 01:56
Publicado Intimação em 03/08/2023.
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13/08/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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02/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800191-64.2023.8.20.5113 REQUERENTE: TARCIO CLEBER GALVAO BEZERRA FILHO e outros REQUERIDO: TARCIO CLEBER GALVÃO BEZERRA DESPACHO Defiro o pedido ministerial de ID 104240909.
Intime-se a parte autora para informar novo endereço do executado, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (dias) dias, especialmente quanto a petição nº Id. 104276050.
Intimem-se.
Areia Branca/RN, data da assinatura digital (Assinatura Digital) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito -
01/08/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 20:21
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 20:19
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2023 16:21
Juntada de Petição de mandado
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11/07/2023 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
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01/07/2023 05:40
Publicado Intimação em 20/06/2023.
-
01/07/2023 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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20/06/2023 14:12
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 10:06
Juntada de Certidão
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19/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800191-64.2023.8.20.5113 REQUERENTE: TARCIO CLEBER GALVAO BEZERRA FILHO e outros REQUERIDO: TARCIO CLEBER GALVÃO BEZERRA DESPACHO Sobre a petição retro, manifeste-se a parte exequente em 10 dias e, em seguida, vistas ao MP.
Areia Branca/RN, data da assinatura digital (Assinatura Digital) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito em substituição legal -
16/06/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 23:44
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2023 14:50
Publicado Intimação em 12/06/2023.
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15/06/2023 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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15/06/2023 11:02
Conclusos para despacho
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14/06/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 00:55
Outras Decisões
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07/06/2023 00:55
Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
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06/06/2023 14:14
Conclusos para decisão
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06/06/2023 13:02
Juntada de Petição de outros documentos
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12/04/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 12:04
Publicado Intimação em 22/03/2023.
-
22/03/2023 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
20/03/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 16:50
Decorrido prazo de TARCIO CLEBER GALVÃO BEZERRA em 24/02/2023 23:59.
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16/02/2023 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/02/2023 17:29
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2023 07:46
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 08:34
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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