10/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Defiro o pedido da parte exequente, concedendo o prazo de 10 dias para manifestar-se nos autos, sob pena de arquivamento Havendo manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Natal/RN, 09 de setembro de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito
09/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:54

Conclusos para despacho
09/09/2025 00:52

Decorrido prazo de ILANA KARINA SILVA DOS SANTOS SANTANA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:50

Decorrido prazo de Cláudia Fernandes Soares Batista em 08/09/2025 23:59.
07/09/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:37

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 04:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 03:30

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 03:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0820591-72.2022.8.20.5004 REQUERENTE: ALEXANDRA BARROS DE FREITAS REQUERIDO: BANCO ITAU S/A DECISÃO Vistos em correição.

Em reposta ao ofício encaminhado pelo Registro de Imóvel da 3 Zona da Comarca de Natal/RN, o Banco Réu apresentou petição esclarecendo sobre as averbações de indisponibilidade, quais sejam, AV.5; AV.9 e AV.15.

Na oportunidade, o demandado comprova a ordens de cancelamento das indisponibilidades averbadas em 05, 09 e 15 da matrícula n.º 38.442 ( id. 161997525; 161997526; 162001279 ; 161997527).

O banco Réu esclarece ainda, a providência para o TLH (Termo de Liberação de Hipoteca), para baixa do registro.

Dessa forma, resta a princípio, pelas informações prestadas que o imóvel encontra-se liberado com as respectivas baixas das averbações de impedimento AV.5; AV.9 E AV.15, possibilitando assim, o registro de compra e venda pela parte demandante.

Intimem-se as partes acerca do teor da presente decisão.

NATAL /RN, 28 de agosto de 2025.

SULAMITA BEZERRA PACHECO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:41

Outras Decisões
28/08/2025 08:59

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2025 08:06

Conclusos para decisão
27/08/2025 01:20

Decorrido prazo de ILANA KARINA SILVA DOS SANTOS SANTANA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo de Cláudia Fernandes Soares Batista em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 04:07

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 01:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0820591-72.2022.8.20.5004 REQUERENTE: ALEXANDRA BARROS DE FREITAS REQUERIDO: BANCO ITAU S/A DECISÃO Verifica-se que em resposta ao ofício o 7º Ofício de Notas de Natal (ID 160088308), informou sobre o registro de indisponibilidade junto ao imóvel de matrícula nº 38.442.

Assim, intimem-se as partes (exequente e executado) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o ofício acostado (id 160088308), requerendo o que entender de direito.

Decorrido o prazo com manifestação, retornem-se os autos conclusos para decisão.

Natal/RN, 8 de agosto de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) E-mail de atendimento da 2ª Secretaria Unificada: [email protected]
08/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:51

Juntada de Ofício
09/07/2025 11:42

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 12:46

Expedição de Ofício.
25/06/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:34

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da petição da parte exequente no ID 153815976.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Natal/RN, 13 de junho de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito (assinado eletronicamente - Lei nº 11.419/06)
16/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:23

Outras Decisões
06/06/2025 07:38

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 12:12

Processo Reativado
29/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:28

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 12/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
14/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:40

Expedido alvará de levantamento
13/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para expedição de alvará através do Siscond, faz-se necessário a informação dos dados bancários completos e não por meio de chave pix.

Assim, intime- se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários de suas advogadas.

Natal/RN, 12 de maio de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito
12/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
12/05/2025 06:26

Publicado Intimação em 30/04/2025.
12/05/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
09/05/2025 17:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Em análise à procuração anexada ao ID 90839790, verifica-se que não consta a informação do escritório de advocacia LUCIO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS mencionado na petição do ID 149356207, mas apenas o nome das advogadas habilitadas nos autos.

Observa-se, ainda, a previsão de honorários contratuais no percentual de 30%.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar procuração em nome de quem pretende a expedição de honorários contratuais/sucumbenciais.

Natal/RN, 07 de maio de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito
08/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
02/05/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Com os novos cálculos anexados aos autos, intime-se a parte executada para pagar o débito no valor de R$ 10.412,03, conforme planilha apresentada no ID 149356207, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação da executada, remetam-se os autos para penhora on line no valor de R$ 10.412,03, acrescido da multa de 10%.

Natal/RN, 28 de abril de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito (assinado eletronicamente - Lei nº 11.419/06)
28/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0820591-72.2022.8.20.5004 RECORRENTE: ALEXANDRA BARROS DE FREITAS RECORRIDO: BANCO ITAU S/A DESPACHO Inicialmente, diante do trânsito em julgado e do requerimento de execução, deve a secretaria evoluir a classe do processo para “Cumprimento de Sentença”.

No mais, determino o desarquivamento e que seja intimada a parte autora para, em 10 dias, utilizando obrigatoriamente a Calculadora Automática disponível no site do TJRN, juntar novas planilhas de atualização do débito, as quais deverão observar as diretrizes da sentença e do acórdão.

Registre-se que, conforme consta no acórdão do ID 146711005, até 27/08/2024 o índice de correção monetária a ser adotado deve ser o INPC, de modo que deve ser elaborada uma primeira planilha nestes moldes.

Após, uma segunda planilha deverá atualizar o valor a partir de 28/08/2024, desta feita lançando mão da Selic.

Cumprida a diligência, façam-se os autos conclusos para análise.

Acaso decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

Natal/RN, 02 de abril de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito (assinado eletronicamente - Lei nº 11.419/06)
06/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/04/2025 12:13

Processo Reativado
02/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 15:07

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 07:32

Recebidos os autos
27/03/2025 07:32

Juntada de intimação de pauta
30/03/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 06:50

Conclusos para decisão
29/03/2023 06:50

Decorrido prazo de ALEXANDRA BARROS DE FREITAS em 28/03/2023.
29/03/2023 04:44

Decorrido prazo de ALEXANDRA BARROS DE FREITAS em 28/03/2023 23:59.
02/03/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/03/2023 01:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
01/03/2023 12:18

Juntada de custas
01/03/2023 11:17

Juntada de custas
01/03/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:50

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2023 16:34

Juntada de custas
15/02/2023 05:53

Decorrido prazo de Cláudia Fernandes Soares Batista em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 05:51

Decorrido prazo de ILANA KARINA SILVA DOS SANTOS SANTANA em 14/02/2023 23:59.
30/01/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:15

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 09:44

Conclusos para julgamento
25/01/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 20:31

Juntada de Ofício
29/11/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:01

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 15:55

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 22:01

Juntada de Ofício
07/11/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/11/2022 08:42

Conclusos para decisão
04/11/2022 05:01

Expedição de Certidão.
04/11/2022 05:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 03/11/2022 23:59.
27/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:43

Outras Decisões
26/10/2022 16:33

Conclusos para decisão
26/10/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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