06/09/2025 00:01

Expedição de Certidão.
06/09/2025 00:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/09/2025 23:59.
23/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 19:27

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 16:11

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 14:17

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 07:40

Publicado Intimação em 24/04/2025.
29/04/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 08:20

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:19

Juntada de Petição de alegações finais
22/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:45

Recebidos os autos
27/11/2024 09:45

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2024 05:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:16

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:45

Indeferida a petição inicial
24/01/2024 10:45

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:35

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003377-88.2007.8.20.0102

Kaleb Campos Freire

Litoral Representacoes Imobiliarias LTDA

Advogado: Rodrigo Ribeiro Romano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0852032-46.2023.8.20.5001

Jose Vasques Velho de Albuquerque

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Vasques Velho de Albuquerque

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/09/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0811710-15.2024.8.20.0000

Josineide Rocha de Lima da Silva

Secretaria de Saude do Estado do Rio Gra...

Advogado: Luciano Ribeiro Falcao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0811528-29.2024.8.20.0000

Joao Paulo Pereira de Araujo

Autran Ricardo do Nascimento Gomes

Advogado: Joao Paulo Pereira de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/08/2024 00:04

Exibir Processo

Processo nº 0828979-36.2023.8.20.5001

Francisco Ivanilson da Costa Confessor

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2023 15:51

Exibir Processo