10/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:36

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; ANDERSON DE OLIVEIRA FRASSETI MAIA em 12/05/2025.
13/05/2025 02:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 01:47

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 14:34

Juntada de Petição de procuração
03/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:57

Juntada de Petição de resposta
28/10/2024 14:45

Juntada de Petição de procuração
16/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 01:16

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Expedito Ferreira no Pleno Processo: 0808913-66.2024.8.20.0000 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: MPRN - PGJ - COORDENADORIA JURÍDICA JUDICIAL REPRESENTADO: ANDERSON DE OLIVEIRA FRASSETI MAIA Advogado(s): RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a matéria preliminar soerguida em contestação de id 27124733.

Natal, data do registro eletrônico.

Desembargador EXPEDITO FERREIRA Relator
14/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:46

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MPRN - PGJ - Coordenadoria Jurídica Judicial em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MPRN - PGJ - Coordenadoria Jurídica Judicial em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 11:17

Juntada de devolução de mandado
05/09/2024 06:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
05/09/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:12

Expedição de Mandado.
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Expedito Ferreira no Pleno REPRESENTAÇÃO N.º 0808913-66.2024.8.20.0000 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTADO: ANDERSON DE OLIVEIRA FRASSETI MAIA Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DESPACHO Tratam os autos de representação pela perda de graduação de praça propostos pelo Ministério Público em desfavor de Anderson de Oliveira Frasseti Maia.

Distribuídos os autos de forma regulamentar, observo a necessidade de angularização da lide, de forma a garantir-se ao requerido a preservação do devido processo legal, com seus consectários naturais representados na possibilidade do contraditório e ampla defesa.

Nesta ordem, aplicando subsidiariamente ao presente feito a regra do artigo 335 do Código de Processo Civil, cite-se a parte requerida no endereço fornecido na petição inicial de ID 25423227, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta ao pedido inicial, sob pena de serem-lhe atribuídos os efeitos da revelia.

Cumpra-se.

Natal, 28 de agosto de 2024.

Desembargador EXPEDITO FERREIRA Relator
29/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:48

Determinada a citação de Anderson de Oliveira Frasseti Maia
09/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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