TJRN - 0808307-32.2022.8.20.5004

10/04/2025 14:46

Arquivado Definitivamente

10/04/2025 14:46

Transitado em Julgado em 27/03/2025

09/04/2025 11:05

Recebidos os autos

09/04/2025 11:05

Juntada de intimação de pauta

09/08/2022 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2022 20:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/08/2022 10:46

Conclusos para decisão

02/08/2022 10:43

Decorrido prazo de FABIO PASSOS MARCOS FILHO em 02/08/2022.

02/08/2022 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022 17:01

Decorrido prazo de EDIVALDO ENGRACIO DA SILVA em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022 17:01

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 28/07/2022 23:59.

27/07/2022 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2022 11:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

25/07/2022 09:59

Juntada de custas

24/07/2022 01:10

Decorrido prazo de LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022 01:00

Decorrido prazo de LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO em 18/07/2022 23:59.

17/07/2022 05:36

Decorrido prazo de EDIVALDO ENGRACIO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022 05:36

Decorrido prazo de EDIVALDO ENGRACIO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

07/07/2022 22:40

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 06/07/2022 23:59.

04/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022 23:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2022 14:15

Conclusos para decisão

24/06/2022 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2022 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 00:13

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2022 18:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2022 02:37

Decorrido prazo de FABIO PASSOS MARCOS FILHO em 15/06/2022 23:59.

15/06/2022 21:20

Juntada de Petição de procuração

10/06/2022 19:27

Conclusos para julgamento

31/05/2022 15:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2022 00:27

Decorrido prazo de CIRNE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS HE LTDA em 26/05/2022 23:59.

26/05/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 09:58

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2022 22:41

Juntada de Petição de contestação

27/04/2022 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022 15:28

Conclusos para despacho

22/04/2022 15:27

Distribuído por sorteio