09/05/2025 15:50

Publicado Intimação em 30/04/2025.
09/05/2025 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
09/05/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:34

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:44

Decorrido prazo de TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:44

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:44

Decorrido prazo de TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:44

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0801701-86.2021.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

Apodi/RN, 28 de abril de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
28/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:13

Juntada de termo
25/04/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.
25/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 09:29

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 06:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:17

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 04:40

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801701-86.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 4 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
04/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:12

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:07

Decorrido prazo de AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:07

Decorrido prazo de AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:32

Decorrido prazo de TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:18

Decorrido prazo de TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 04:34

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0801701-86.2021.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

Apodi/RN, 14 de fevereiro de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
14/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:29

Juntada de termo
13/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801701-86.2021.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: AMERICANAS S.A., AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Libere-se, via alvará judicial em favor da parte vencedora, o valor já depositado espontaneamente em Juízo pela parte vencida (ID 141781090).

Na sequência, ante o requerimento da parte exequente, proceda-se à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento voluntário da obrigação imposta na sentença, quanto ao saldo remanescente apontado, sob pena de imposição de multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Findo o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

Havendo depósito para fins de pagamento, expeça-se alvará.

Decorrido o prazo sem comprovação nos autos do pagamento voluntário da obrigação e de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Após, proceda-se à inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, incluindo o valor corrigido da condenação.

Efetuado o bloqueio de valores, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial na agência do Banco do Brasil S/A.

Em seguida, intime-se a parte executada para em 05 (cinco) dias se manifestar (art. 854, §3º, do CPC).

Não havendo impugnação ou caso haja concordância da parte executada em relação ao valor bloqueado, expeça-se alvará e, após a entrega do numerário à parte exequente, retornem os autos conclusos para sentença extintiva.

Por fim, não encontrados bens do devedor passíveis de constrição, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95).

Cumpra-se.

Apodi/RN, data registrada no sistema.

FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
11/02/2025 10:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:03

Recebidos os autos
04/02/2025 10:03

Juntada de petição
17/08/2022 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2022 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 18:55

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 18:55

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2022 17:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/08/2022 11:43

Juntada de custas
29/07/2022 14:29

Juntada de custas
25/07/2022 06:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 06:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 09:41

Julgado procedente o pedido
11/10/2021 07:23

Conclusos para julgamento
14/09/2021 09:46

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 08:05

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 13/09/2021 23:59.
25/08/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 14:41

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:38

Audiência conciliação cancelada para 18/08/2021 12:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
13/08/2021 14:35

Juntada de Petição de contestação
07/07/2021 15:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/06/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 10:52

Audiência conciliação designada para 18/08/2021 12:30.
07/05/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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