TJRN - 0840390-47.2021.8.20.5001

11/11/2024 20:22

Arquivado Definitivamente

11/11/2024 13:32

Recebidos os autos

11/11/2024 13:32

Juntada de intimação de pauta

16/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2024 02:44

Expedição de Certidão.

13/04/2024 02:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/04/2024 23:59.

18/03/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 23:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 16:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/01/2024 23:59.

07/12/2023 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado

07/12/2023 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 13:28

Outras Decisões

06/12/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 08:37

Conclusos para julgamento

03/10/2023 17:46

Juntada de Petição de alegações finais

25/09/2023 21:01

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023 20:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 14:50

Conclusos para despacho

14/06/2023 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2023 11:48

Recebidos os autos

06/06/2023 11:48

Juntada de intimação de pauta

24/02/2022 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2022 02:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/02/2022 23:59.

28/01/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 22:44

Ato ordinatório praticado

28/01/2022 11:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2022 23:59.

02/12/2021 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado

30/11/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 08:15

Julgado improcedente o pedido

18/11/2021 22:08

Conclusos para julgamento

19/10/2021 00:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/10/2021 23:59.

30/09/2021 21:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2021 07:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/09/2021 23:59.

07/09/2021 20:35

Juntada de Petição de contestação

27/08/2021 19:58

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2021 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2021 15:50

Juntada de Petição de diligência

24/08/2021 22:49

Expedição de Mandado.

24/08/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 22:13

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2021 08:23

Conclusos para decisão

24/08/2021 08:22

Distribuído por sorteio