TJRN - 0800577-34.2023.8.20.5133
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:41
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:35
Decorrido prazo de NILSON MIRANDA DE FREITAS em 18/08/2025 23:59.
-
11/08/2025 11:30
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
07/08/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 16:43
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
30/07/2025 11:36
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
26/07/2025 00:27
Decorrido prazo de NILSON MIRANDA DE FREITAS em 25/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 11:32
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
27/05/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 16:26
Juntada de documento de comprovação
-
27/05/2025 16:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 01:51
Decorrido prazo de NILSON MIRANDA DE FREITAS em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:18
Decorrido prazo de NILSON MIRANDA DE FREITAS em 20/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 08:46
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 10:56
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/12/2024 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 09/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 10:57
Publicado Intimação em 08/10/2024.
-
06/12/2024 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
25/11/2024 02:03
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
25/11/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
08/11/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800577-34.2023.8.20.5133 Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MPRN - PROMOTORIA TANGARÁ ACUSADO: NILSON MIRANDA DE FREITAS DESPACHO Tendo em vista o requerimento do advogado do réu e do MP, oficie-se o ITEP/RN para aprazar e proceder o exame de sanidade mental no acusado respondendo aos quesitos do Juízo e das partes.
Com a informação sobre a data, intime-se a curadora pessoalmente e o advogado pelo PJE para comparecer pessoalmente, com cópia de todos os exames, consultas e receitas médicas que dispor.
Adverte-se a Secretaria que o apenado deve ser intimado PESSOALMENTE com o representante legal para comparecer ao ITEP/RN para realização do exame, com antecedência mínima de, ao menos 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
TANGARÁ/RN, data do sistema.
DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/10/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 06:54
Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 06:54
Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 06:35
Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 06:35
Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 29/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 01:43
Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 15/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 13:59
Juntada de diligência
-
14/10/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 13:13
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 10:20
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
09/09/2024 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
09/09/2024 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800577-34.2023.8.20.5133 Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MPRN - PROMOTORIA TANGARÁ ACUSADO: NILSON MIRANDA DE FREITAS DESPACHO Tendo em vista o requerimento do advogado do réu e do MP, oficie-se o ITEP/RN para aprazar e proceder o exame de sanidade mental no acusado respondendo aos quesitos do Juízo e das partes.
Com a informação sobre a data, intime-se a curadora pessoalmente e o advogado pelo PJE para comparecer pessoalmente, com cópia de todos os exames, consultas e receitas médicas que dispor.
Adverte-se a Secretaria que o apenado deve ser intimado PESSOALMENTE com o representante legal para comparecer ao ITEP/RN para realização do exame, com antecedência mínima de, ao menos 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
TANGARÁ/RN, data do sistema.
DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
05/09/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 02:53
Decorrido prazo de NILSON MIRANDA DE FREITAS em 01/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 14:48
Decorrido prazo de NILSON MIRANDA DE FREITAS em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 14:48
Decorrido prazo de NILSON MIRANDA DE FREITAS em 26/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 21:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 21:06
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 13:02
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 12:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
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