30/07/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
30/07/2025 17:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 09:49

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:15

Recebidos os autos
12/07/2025 05:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
25/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 09:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
24/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/09/2024 07:53

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/09/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:28

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 10:09

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0810710-22.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DO NASCIMENTO e outros (20) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Remeter os autos à SERPREC para que proceda com a elaboração das RPV's destinadas à satisfação do crédito constituído em proveito dos demais exequentes, deixando de confeccionar os instrumentos referentes às exequentes MARIA DE FATIMA FERREIRA DO NASCIMENTO e MARIA DE LOURDES FERNANDES CABRAL, dada a duplicidade de execuções constatada pela Secretaria.

Após, inexistindo providências pendentes, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição judicial.

Publicar.

Cumprir.

Natal/RN, 21 de agosto de 2024.

Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica
05/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:53

Juntada de ato ordinatório
05/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
05/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:05

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:12

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:17

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 10:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:59

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:43

Recebidos os autos
03/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:40

Juntada de ato ordinatório
17/06/2023 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
23/03/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 10:25

Transitado em Julgado em 03/03/2020
04/03/2020 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/03/2020 23:59:59.
10/12/2019 09:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2019 14:13

Conclusos para julgamento
26/11/2019 16:53

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2018 12:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2018 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 10:31

Conclusos para despacho
29/05/2018 13:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
29/05/2018 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018 08:38

Declarada incompetência
26/03/2018 14:52

Conclusos para despacho
26/03/2018 14:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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