04/08/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:02

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:14

Decorrido prazo de Roniele dos Santos em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 06:49

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0804644-07.2024.8.20.5004 Autor(a): Roniele dos Santos Réu: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado.

Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de penhora on-line/depósito judicial, tendo sido o alvará devidamente expedido.

Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Publiquem-se.

Registrem-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
16/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 22:05

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 19:33

Conclusos para despacho
27/06/2025 19:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
19/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:23

Decorrido prazo de Roniele dos Santos em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0804644-07.2024.8.20.5004 Autor(a): Roniele dos Santos Réu: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN DESPACHO Diante da Portaria conjunta nº 47, de 14/07/2022 e do Provimento n° 235-CGJ, de 28/06/2022, determinando que o levantamento de depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, determino que a parte autora seja intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias fornecer as seguintes informações: 1) Nome completo e CPF ou CNPJ da(s) parte(s) beneficiária(s), para transferência do valor; 2) Número e nome do Banco; 3) Número da agência; 4) Número da conta bancária; 5) Tipo de conta: (conta-corrente ou conta poupança); Havendo advogado(s) habilitado(s) nos autos, poderá ser deferido a expedição de dois alvarás eletrônicos, um para a parte e outro para o(a) advogado(a), em caso de valores correspondentes a honorários sucumbenciais ou contratuais, estes devidamente comprovados através da juntada aos autos do instrumento contratual respectivo, devendo ser fornecido todos os dados e especificado o valor correspondente a ser transferido para cada beneficiário.

Após, cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
09/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
07/06/2025 00:07

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0804644-07.2024.8.20.5004 Autor(a): Roniele dos Santos Réu: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN DESPACHO 1.

Considerando que a apreensão de numerários realizada por meio do SisbaJud se mostrou suficiente para assegurar o Juízo, consoante se verifica do recibo de protocolamento juntado no ID retro, converto em penhora o bloqueio no valor de R$ 209,66 (duzentos e nove reais e sessenta e seis centavos) realizado em conta ativa mantida na Instituição Financeira BCO DO BRASIL S.A. 2.

Por conseguinte, intime-se a parte executada FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN acerca da penhora e para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Não havendo oposição de embargos, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor penhorado.

Após, intime-se a parte interessada sobre a disponibilização do documento nos autos e, ato contínuo, concluam-se os autos para sentença de extinção.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
14/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:35

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
25/04/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:09

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 07/04/2025.
08/04/2025 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:49

Processo Reativado
06/03/2025 11:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:21

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 15:07

Recebidos os autos
12/02/2025 15:07

Juntada de intimação de pauta
09/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:35

Conclusos para decisão
08/08/2024 04:05

Expedição de Certidão.
08/08/2024 04:05

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 07/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:47

Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 17/07/2024 23:59.
14/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 01:18

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2024 12:41

Conclusos para julgamento
13/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:55

Juntada de ato ordinatório
09/05/2024 14:43

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 06:56

Conclusos para despacho
23/04/2024 06:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:07

Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:07

Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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