TJRN - 0810514-13.2022.8.20.5001

1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL ADALBERTO DE SOUZA

CNPJ: 16.959.701/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS SOARES DE LIMA

CPF *20.***.*96-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:26

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para outro Tribunal

  • 21/07/2025 15:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/07/2025 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2025 00:13

    Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 30/05/2025 23:59.

  • 31/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de MARCOS SOARES DE LIMA em 30/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 15:46

    Publicado Intimação em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal     Processo nº 0810514-13.2022.8.20.5001 Autor: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADALBERTO DE SOUZA Réu: EXECUTADO: MARCOS SOARES DE LIMA   DECISÃO     Volvendo o feito, constato que não houve a angularização processual, vez que a parte executada não foi, até o presente momento, citada.

    Ex positis, defiro o pedido formulado pela parte exequente no ID 142869856, ao tempo em que, com supedâneo no art. 109, I, da CF, reconheço a incompetência desse juízo especializado para processamento e julgamento do presente feito e, por corolário, DETERMINO sejam os presentes autos remetidos à Justiça Federal, através da Vara Federal competente, nessa Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte P.I.C.

    Natal/RN, data da assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 07/05/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 08:42

    Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL ADALBERTO DE SOUZA

  • 14/04/2025 15:56

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 10:35

    Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL ADALBERTO DE SOUZA

  • 20/12/2024 00:34

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 21:13

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 02/12/2024 21:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 28/11/2024 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 16:46

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 26/11/2024 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 11/11/2024 15:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/11/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 13:32

    Juntada de guia

  • 17/10/2024 14:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/10/2024 14:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/10/2024 14:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/10/2024 14:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/10/2024 14:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/10/2024 14:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 05:13

    Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 02:41

    Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 21:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 21:29

    Juntada de diligência

  • 19/06/2024 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 17:56

    Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 16:21

    Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal , Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0810514-13.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADALBERTO DE SOUZA EXECUTADO: MARCOS SOARES DE LIMA DESPACHO Conforme infere-se da certidão de ID 117364754, que o executado não foi devidamente intimado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço completo e atualizado da parte executada.

    P.I.C.

    NATAL/RN, data de registro da assinatura.

    ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 10/04/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 12:16

    Juntada de diligência

  • 27/02/2024 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Processo: 0810514-13.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADALBERTO DE SOUZA Réu: MARCOS SOARES DE LIMA D E S P A C H O Tendo em vista os termos da certidão de ID 112795697, intime-se a parte executada, através de Oficial de justiça, da indisponibilidade de valores concretizada(ID ID 1127944580.

    Após, dê-se fiel cumprimento a decisão de ID 101257919.

    P.I.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, 19 de dezembro de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 23/01/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 04:13

    Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 16:19

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 21/06/2023 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0810514-13.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADALBERTO DE SOUZA Réu: MARCOS SOARES DE LIMA DECISÃO Tendo em vista que a parte executada fora devidamente citada, através de ligação telefônica, conforme certificado pelo(a) Oficial(a) de Justiça(ID 94101377), bem ainda sem olvidarmos a parte final do decisório de ID 88631319, DETERMINO o fiel cumprimento da decisão lançada no ID 80260715 - Pág. 3, com a realização da pré-penhora, observando-se os valores atualizados, bem ainda com a reiteração automática das ordens de bloqueio pelo prazo de 30(trinta) dias, considerada a limitação temporal imposta pelo próprio sistema, conforme pleiteado no ID 99293596.

    Em não sendo encontrados valores em conta(s), ter-se-á por deferido o pedido formulado no ID 99293596 - parte final, devendo ser procedida a penhora do bem imóvel situado na Rua Engenheiro João Hélio Rocha, 3200, BL B APTO 302, Planalto, Natal/RN, CEP 59.073-070(CPC, art. 845, §1º), por termo nos autos.

    Lavrado o respectivo termo de penhora(CPC, 838, expeça-se mandado de intimação(CPC, art. 841 e § 2º c/c art. 847) e avaliação(CPC, 870), para, querendo, a parte executada, manifestar-se no prazo de 10(dez) dias; sendo-lhe, oportunizado, outrossim, apresentar proposta de acordo(CPC, art. 3º, § 3º).

    Intime-se, acaso for, o cônjuge da parte executada, salvo se casados forem em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC), e o terceiro interessado, se o bem dado em garantia no título a este pertencer(art. 835, § 3º, CPC).

    Formalizada a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, providenciar a respectiva averbação no cartório de registro imobiliário competente(CPC, art.844), informando a este juízo se tem interesse em eventual acordo proposto pela parte executada ou, em não sendo o caso, na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública(CPC, art 876 e 879).

    Antes de fazer nova conclusão dos autos, deverá a Secretaria certificar acerca do oferecimento de embargos e de sua (in)tempestividade.

    P.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, 2 de junho de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 14/06/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:06

    Outras Decisões

  • 30/05/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 14:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/12/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 06:06

    Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 25/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 03:48

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 28/09/2022 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 23/09/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2022 20:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2022 20:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2022 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 18:12

    Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 09/05/2022 23:59.

  • 09/04/2022 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 14:35

    Outras Decisões

  • 28/03/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2022 00:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/03/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 19:28

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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