10/09/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0800786-94.2022.8.20.5114 Autor(a): MARIA DA PENHA DA PAZ SILVA Réu: TAVARES DE MELO DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado.

Verifico o adimplemento da dívida, tendo sido os alvarás devidamente expedidos.

Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Publiquem-se.

Registrem-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
05/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 13:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:30

Desentranhado o documento
05/09/2025 10:22

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:22

Juntada de Certidão
04/09/2025 20:55

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 01:38

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:49

Juntada de ato ordinatório
02/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:42

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:12

Decorrido prazo de Tavares de Melo Desenvolvimentos Imobiliários S/A em 12/08/2025.
13/08/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:19

Decorrido prazo de TAVARES DE MELO DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0800786-94.2022.8.20.5114 Autor(a): MARIA DA PENHA DA PAZ SILVA Réu: TAVARES DE MELO DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Atualize-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. 1.

Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução (tarefa “SISBAJUD – Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores”). 3.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
17/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 02:04

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:04

Processo Reativado
16/07/2025 20:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:33

Transitado em Julgado em 12/06/2025
01/07/2025 13:44

Recebidos os autos
01/07/2025 13:44

Juntada de intimação de pauta
15/07/2024 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:03

Conclusos para decisão
12/07/2024 02:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA PAZ SILVA em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 05:20

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:09

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 06:45

Decorrido prazo de JANAINA RANGEL MONTEIRO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 06:45

Decorrido prazo de JANAINA RANGEL MONTEIRO em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:47

Juntada de ato ordinatório
17/06/2024 17:46

Desentranhado o documento
17/06/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
17/06/2024 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:49

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/05/2024 22:43

Conclusos para decisão
10/05/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 07:37

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 21:33

Conclusos para julgamento
06/03/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:22

Juntada de ato ordinatório
09/02/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 14:41

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:56

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:26

Acolhida a exceção de Incompetência
04/07/2023 08:49

Conclusos para julgamento
30/03/2023 11:24

Audiência conciliação realizada para 30/03/2023 08:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara.
30/03/2023 11:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08:30, Canguaretama/RN.
23/02/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 10:20

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 10:12

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:48

Audiência conciliação redesignada para 30/03/2023 08:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara.
07/02/2023 10:46

Juntada de ato ordinatório
04/12/2022 14:00

Expedição de Mandado.
04/12/2022 13:55

Audiência conciliação designada para 22/02/2023 13:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara.
21/11/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 08:28

Conclusos para decisão
05/07/2022 11:23

Audiência conciliação realizada para 05/07/2022 11:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara.
23/06/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 20:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/06/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:08

Juntada de ato ordinatório
30/05/2022 15:19

Juntada de ato ordinatório
30/05/2022 15:18

Audiência conciliação designada para 05/07/2022 11:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama.
10/05/2022 14:53

Expedição de Certidão.
09/05/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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