TJRN - 0865303-30.2020.8.20.5001

09/01/2024 13:22

Juntada de Petição de substabelecimento

29/08/2023 11:32

Arquivado Definitivamente

21/08/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 09:55

Conclusos para decisão

10/08/2023 17:24

Recebidos os autos

10/08/2023 17:24

Juntada de petição

12/09/2022 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2022 10:43

Expedição de Certidão.

18/08/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 10:40

Conclusos para despacho

11/04/2022 16:22

Recebidos os autos

11/04/2022 16:22

Juntada de decisão

07/01/2022 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2022 16:00

Expedição de Certidão.

16/12/2021 01:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2021 23:59.

13/10/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 13:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2021 02:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2021 23:59.

02/10/2021 00:55

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021 00:16

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2021 23:59.

02/09/2021 00:09

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 01/09/2021 23:59.

27/08/2021 15:21

Juntada de Petição de apelação

25/08/2021 10:15

Juntada de Certidão

12/08/2021 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021 08:14

Juntada de Petição de certidão

09/08/2021 10:57

Expedição de Mandado.

06/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 21:14

Concedida em parte a Segurança a E-BEV S.A.

13/06/2021 03:13

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 08/06/2021 23:59.

12/06/2021 07:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/06/2021 23:59.

12/06/2021 07:58

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 10/06/2021 23:59.

12/06/2021 02:25

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021 09:56

Conclusos para decisão

07/06/2021 08:31

Juntada de Petição de petição

25/05/2021 14:21

Juntada de Petição de certidão

19/05/2021 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021 07:46

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021 09:11

Expedição de Mandado.

13/05/2021 11:01

Concedida a Medida Liminar

13/05/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 14:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2021 14:17

Conclusos para decisão

22/02/2021 14:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

12/02/2021 05:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2021 23:59:59.

09/02/2021 11:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020 13:24

Conclusos para decisão

09/11/2020 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2020 15:51

Declarada incompetência

29/10/2020 14:54

Conclusos para decisão

29/10/2020 14:53

Distribuído por sorteio