TJRN - 0835182-14.2023.8.20.5001

08/08/2025 13:34

Arquivado Definitivamente

08/08/2025 12:49

Recebidos os autos

08/08/2025 12:49

Juntada de Certidão

28/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025 10:09

Conclusos para despacho

23/04/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 11:04

Recebidos os autos

14/04/2025 11:04

Juntada de intimação de pauta

10/07/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2024 07:47

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 07:47

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 07:40

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 07:40

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 06:39

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 06:39

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 06:36

Expedição de Certidão.

13/06/2024 06:36

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 06:36

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 12/06/2024 23:59.

17/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 02:37

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 01:39

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 29/04/2024 23:59.

26/04/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2024 23:59.

24/04/2024 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado

08/04/2024 16:15

Juntada de Ofício

03/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido

26/01/2024 13:39

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2023 16:21

Conclusos para julgamento

06/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 01:43

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 30/11/2023 23:59.

27/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 16:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2023 08:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 13:18

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação

17/08/2023 08:25

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 07:12

Juntada de Certidão

19/07/2023 08:17

Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 17/07/2023 23:59.

17/07/2023 15:12

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023 08:42

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023 09:25

Expedição de Mandado.

07/07/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 17:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/06/2023 18:04

Conclusos para decisão

29/06/2023 18:04

Distribuído por sorteio