08/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 06/06/2025.
08/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:09

Transitado em Julgado em 06/06/2025
04/06/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:17

Determinado o arquivamento
28/05/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 14:59

Determinado o arquivamento
28/05/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 10:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:10

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:40

Recebidos os autos
23/04/2025 02:09

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:09

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
07/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
05/02/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
25/01/2025 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:32

Juntada de ato ordinatório
29/11/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
28/11/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:40

Recebidos os autos
19/11/2024 09:40

Juntada de intimação de pauta
08/08/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/06/2024 15:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2024 11:46

Conclusos para despacho
01/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 05:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 13:23

Processo Reativado
26/01/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:37

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2023 07:39

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 07:39

Transitado em Julgado em 27/03/2023
25/03/2023 01:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.
15/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:57

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2023 13:15

Conclusos para julgamento
17/02/2023 00:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2023 23:59.
31/01/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:58

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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