31/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 11:44

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0854769-85.2024.8.20.5001 AUTOR: RAIMUNDO MARTINS DE MEDEIROS RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Dos autos, verifica-se que a lide versa sobre questão afeta ao Tema Repetitivo nº 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, com a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos ajuizados visando a restituição de valores do PASEP.

Determino, pois, o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Recurso Repetitivo que trata sobre o tema afetado ou ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Havendo o trânsito em julgado do recurso repetitivo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se e requererem o que entenderem de direito.

Após, retornem os autos conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
29/01/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/12/2024 10:25

Publicado Intimação em 17/09/2024.
04/12/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/10/2024 13:50

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo: 0854769-85.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a contestação juntada aos autos (ID 131033163 ), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe permitida a produção de prova.

Natal/RN, 13 de setembro de 2024.

SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:45

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 23:28

Juntada de Petição de contestação
01/09/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte AUTORA - RAIMUNDO MARTINS DE MEDEIROS.
22/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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