TJRN - 0802403-18.2024.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 09:34
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 08:09
Juntada de Petição de outros documentos
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29/05/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 14:26
Recebidos os autos
-
28/05/2025 14:26
Juntada de despacho
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16/05/2025 11:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
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16/05/2025 11:38
Juntada de termo de remessa
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14/05/2025 20:26
Juntada de Petição de razões finais
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13/05/2025 10:59
Juntada de Petição de razões finais
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13/05/2025 02:04
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA BARROS em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 02:04
Decorrido prazo de GENESON CARLOS LOPES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 02:04
Decorrido prazo de CARPEGGIAM NOGUEIRA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:53
Decorrido prazo de GENESON CARLOS LOPES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:52
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA BARROS em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:52
Decorrido prazo de CARPEGGIAM NOGUEIRA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
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04/05/2025 00:33
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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04/05/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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03/05/2025 11:04
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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03/05/2025 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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02/05/2025 04:47
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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02/05/2025 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal nº 0802403-18.2024.8.20.5600 Origem: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Apelante: Geneson Carlos Lopes da Silva Apelante: Carpeggiam Nogueira Santos Advogado: Dr.
Marlus César Rocha Xavier (OAB/RN 2.968) Apelante: João Victor da Silva Barros Advogado: Dr.
Leandro Dantas de Queiroz (OAB/RN 10.757) Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Os representantes processuais dos apelantes foram intimados e, embora não tenham comprovado a renúncia ao mandato, deixaram o prazo transcorrer sem manifestação (ID 30658825 e 29226968).
Assim, intimem-se os apelantes, por meio de seus advogados habilitados no feito, para que apresentem as razões recursais no prazo legal, sob pena das advertências constantes no art. 265 do Código de Processo Penal e art. 34, XI, da Lei nº 8.906/94, bem como de eventual comunicação à OAB.
Ressalto que, conforme dicção do art. 5º, § 3º, do Estatuto da Advocacia, o advogado que renunciar ao mandato, deve continuar a representar o mandante durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
29/04/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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21/04/2025 13:08
Conclusos para despacho
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21/04/2025 13:08
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 01:20
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 01:20
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:25
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:25
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 15/04/2025 23:59.
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28/03/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 08:05
Expedição de Certidão.
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01/02/2025 00:17
Decorrido prazo de CARPEGGIAM NOGUEIRA SANTOS em 24/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:06
Decorrido prazo de CARPEGGIAM NOGUEIRA SANTOS em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:35
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA BARROS em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:14
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA BARROS em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:01
Decorrido prazo de GENESON CARLOS LOPES DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:00
Decorrido prazo de GENESON CARLOS LOPES DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
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13/12/2024 03:59
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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13/12/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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13/12/2024 01:28
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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13/12/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal nº 0802403-18.2024.8.20.5600 Origem: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN Apelante: Geneson Carlos Lopes da Silva Apelante: Carpeggiam Nogueira Santos Advogado: Dr.
Marlus César Rocha Xavier (OAB/RN 2.968) Apelante: João Victor da Silva Barros Advogado: Dr.
Leandro Dantas de Queiroz (OAB/RN 10.757) Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Relatora: Desembargador Ricardo Procópio DESPACHO Com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação dos apelantes, por meio de seus representantes processuais, para que, no prazo legal, apresentem as razões do apelo.
Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões aos recursos defensivos.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
11/12/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 19:00
Recebidos os autos
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05/12/2024 19:00
Conclusos para despacho
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05/12/2024 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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