18/08/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
08/07/2025 11:18

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 06:58

Outras Decisões
15/05/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:24

Recebidos os autos
14/02/2025 10:24

Juntada de intimação de pauta
25/11/2024 13:57

Publicado Intimação em 12/09/2024.
25/11/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
04/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0851758-19.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10), por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 10 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
10/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:12

Juntada de ato ordinatório
09/09/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso de apelação
20/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 06:13

Conclusos para julgamento
17/07/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 03:02

Juntada de Petição de petição incidental
10/04/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:35

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:24

Desentranhado o documento
09/04/2024 09:22

Desentranhado o documento
09/04/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:20

Desentranhado o documento
09/04/2024 09:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:00

Outras Decisões
14/11/2023 12:16

Conclusos para despacho
14/11/2023 12:15

Expedição de Certidão.
01/11/2023 03:25

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 31/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/09/2023 17:04

Outras Decisões
30/07/2023 11:58

Conclusos para decisão
30/07/2023 11:57

Juntada de Certidão
15/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/07/2022 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2022 13:03

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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