STJ - 0803082-84.2015.8.20.5001

13/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 164800/2025 - DESIS no Acordo no

10/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164800 - DESIS no Acordo no AREsp 2841146 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00164800 - DESIS no Acordo AREsp 2841146

17/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 213331/2025

14/03/2025 12:13

Protocolizada Petição 213331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

10/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 164800/2025 - DESIS no Acordo no

07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164800 - DESIS no Acordo no AREsp 2841146 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00164800 - DESIS no Acordo AREsp 2841146

05/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 121853/2025 - Acordo

28/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2025 15:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 164800/2025

27/02/2025 15:09

Protocolizada Petição 164800/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/02/2025

26/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121853 - Acordo no AREsp 2841146 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00121853 - Acordo no AREsp 2841146

17/02/2025 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 121888/2025

17/02/2025 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 121853/2025

17/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 121888/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025 17:39

Protocolizada Petição 121853/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 17/02/2025

04/02/2025 14:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 34122 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 647/650.

04/02/2025 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 68313/2025

04/02/2025 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 17:47

Protocolizada Petição 68313/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 03/02/2025

16/01/2025 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE