12/09/2025 07:57

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 11/09/2025.
16/06/2025 12:01

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:41

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO DE OLIVEIRA e Município de Assu/RN em 02/06/2025.
28/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:57

Transitado em Julgado em 08/05/2025
23/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:33

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/04/2025 17:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 11:39

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:44

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:20

Recebidos os autos
29/11/2024 09:20

Juntada de intimação de pauta
07/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2024 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 23:34

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:48

Julgado procedente o pedido
12/02/2024 12:27

Conclusos para julgamento
09/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:11

Conclusos para julgamento
11/09/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:20

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 05:57

Expedição de Certidão.
12/07/2023 05:57

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 05:56

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
15/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:11

Juntada de Alvará recebido
12/06/2023 12:47

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:17

Juntada de documento de comprovação
26/05/2023 14:14

Juntada de documento de comprovação
26/05/2023 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/05/2023 16:58

Conclusos para decisão
25/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:02

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:06

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assu/RN em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 05:19

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 11/04/2023 23:59.
10/04/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 10:00

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 07:20

Expedição de Mandado.
13/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 16:52

Conclusos para decisão
10/03/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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