12/09/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 08:04

Transitado em Julgado em 12/09/2025
27/08/2025 02:15

Publicado Intimação em 21/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
25/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:58

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801031-84.2021.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), cujas partes estão devidamente qualificadas.

No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório.

Decido.

In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas.

Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação.

Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
19/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 22:28

Homologada a Transação
14/08/2025 08:54

Conclusos para julgamento
14/08/2025 08:54

Juntada de Alvará recebido
07/08/2025 11:57

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:32

Recebidos os autos
29/07/2025 13:32

Juntada de intimação de pauta
21/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2025 10:49

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0801031-84.2021.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) AUTOR: ELISSON VALENTIN LOPES REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, art. 3º, XXVIII, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Assu, 17 de fevereiro de 2025 LEODECIO LUCIANO DE LIMA Chefe de Secretaria
17/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:59

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:20

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 14:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 11:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801031-84.2021.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação às partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se acerca do Laudo Pericial, requerendo o que entenderem de direito.

AÇU, 23 de agosto de 2024 RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
14/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:25

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 12:39

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/12/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
06/12/2024 06:29

Publicado Intimação em 23/08/2024.
06/12/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
01/12/2024 04:57

Publicado Intimação em 11/07/2024.
01/12/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
26/11/2024 08:11

Conclusos para julgamento
26/11/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 07:38

Publicado Intimação em 27/08/2024.
23/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
10/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:48

Conclusos para julgamento
24/09/2024 09:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 16/09/2024.
17/09/2024 04:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:42

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 05/09/2024 23:59.
26/08/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801031-84.2021.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação às partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se acerca do Laudo Pericial, requerendo o que entenderem de direito.

AÇU, 23 de agosto de 2024 RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
23/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 05:11

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 10:22

Juntada de Petição de laudo pericial
22/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se o perito para informar se realizou a pericia ou se irá agendar nova data.
21/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:21

Decorrido prazo de EDGLEY MARQUES GUIMARAES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:21

Decorrido prazo de EDGLEY MARQUES GUIMARAES em 19/08/2024 23:59.
11/08/2024 08:16

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 04:53

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801031-84.2021.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ELISSON VALENTIN LOPES Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação ao profissional de perícia para que, no prazo de 5 dias, junte o documento, supostamente, a ser anexo no ID 125312472.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
07/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:37

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 11:30

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 31/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:35

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801031-84.2021.8.20.5100 AUTOR: ELISSON VALENTIN LOPES REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO Determino a realização de perícia grafotécnica para verificação da autenticidade das assinaturas lançadas nos documentos apresentados pela instituição financeira ora demandada.

Tendo em vista a nova sistemática de regulamentação a ser adotada nos casos de perícias pagas comunicadas a partir do Ofício Curricular nº 001/2023-NP, as perícias serão processadas diretamente pela Vara e o perito.

Considerando a juntada da lista de peritos cadastrados no CPTEC, nomeio o profissional Edgley Marques Guimarães (CPF nº *19.***.*70-53) para exercer o encargo e proceder à realização da perícia grafotécnica determinada nos autos.

Sendo assim, intime-o para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita a nomeação.

Fixo os honorários em conformidade com a tabela prevista na Portaria nº 507 de 10 de maio de 2024, fixando os honorários periciais em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), que deverão ser pagos pela parte demandada, tendo em vista a inversão do ônus da prova outrora determinada por este Juízo (ID 84710997).

Havendo concordância expressa do profissional, dê-se prosseguimento ao feito, intimando-se o demandado para recolhimento dos honorários, prosseguindo-se na seguinte dinâmica: 1) intimem-se as partes para, nos termos do parágrafo primeiro do art. 465 do CPC, arguir o impedimento ou suspeição do perito (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos; 2) apresentados os quesitos, intime-se o perito para informar dia e hora para a realização da perícia, devendo para tanto concentrar uma data, observando, em todo caso, uma antecedência mínima de 60 dias, ficando obrigado a entregar o respectivo laudo no prazo de até 20 dias, após a realização do exame; 3) com a designação do dia da perícia, as partes devem ser intimadas desta data, a fim de que compareçam ao ato, bem como para que acompanhem a realização da perícia (se assim desejarem, nos termos do parágrafo segundo do art. 466 e do art. 474 do CPC); 4) com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre ele, no prazo comum de 15 dias (parágrafo primeiro do art. 477 do CPC); 5) havendo solicitação de esclarecimento pelas partes, intime-se o perito para prestá-lo, no prazo de 15 dias (parágrafo segundo do art. 477 do CPC).

Cumpridas todas as diligências, sigam os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se Assu/RN, data da assinatura eletrônica.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801031-84.2021.8.20.5100 AUTOR: ELISSON VALENTIN LOPES REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO Determino a realização de perícia grafotécnica para verificação da autenticidade das assinaturas lançadas nos documentos apresentados pela instituição financeira ora demandada.

Tendo em vista a nova sistemática de regulamentação a ser adotada nos casos de perícias pagas comunicadas a partir do Ofício Curricular nº 001/2023-NP, as perícias serão processadas diretamente pela Vara e o perito.

Considerando a juntada da lista de peritos cadastrados no CPTEC, nomeio o profissional Edgley Marques Guimarães (CPF nº *19.***.*70-53) para exercer o encargo e proceder à realização da perícia grafotécnica determinada nos autos.

Sendo assim, intime-o para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita a nomeação.

Fixo os honorários em conformidade com a tabela prevista na Portaria nº 507 de 10 de maio de 2024, fixando os honorários periciais em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), que deverão ser pagos pela parte demandada, tendo em vista a inversão do ônus da prova outrora determinada por este Juízo (ID 84710997).

Havendo concordância expressa do profissional, dê-se prosseguimento ao feito, intimando-se o demandado para recolhimento dos honorários, prosseguindo-se na seguinte dinâmica: 1) intimem-se as partes para, nos termos do parágrafo primeiro do art. 465 do CPC, arguir o impedimento ou suspeição do perito (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos; 2) apresentados os quesitos, intime-se o perito para informar dia e hora para a realização da perícia, devendo para tanto concentrar uma data, observando, em todo caso, uma antecedência mínima de 60 dias, ficando obrigado a entregar o respectivo laudo no prazo de até 20 dias, após a realização do exame; 3) com a designação do dia da perícia, as partes devem ser intimadas desta data, a fim de que compareçam ao ato, bem como para que acompanhem a realização da perícia (se assim desejarem, nos termos do parágrafo segundo do art. 466 e do art. 474 do CPC); 4) com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre ele, no prazo comum de 15 dias (parágrafo primeiro do art. 477 do CPC); 5) havendo solicitação de esclarecimento pelas partes, intime-se o perito para prestá-lo, no prazo de 15 dias (parágrafo segundo do art. 477 do CPC).

Cumpridas todas as diligências, sigam os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se Assu/RN, data da assinatura eletrônica.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:23

Outras Decisões
11/03/2024 16:58

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:54

Decorrido prazo de SUENI BEZERRA DE GOUVEIA em 07/03/2024 23:59.
04/02/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
08/08/2023 03:56

Expedição de Certidão.
08/08/2023 03:56

Decorrido prazo de ELISSON VALENTIN LOPES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:56

Decorrido prazo de SUENI BEZERRA DE GOUVEIA em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 05:32

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801031-84.2021.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ELISSON VALENTIN LOPES Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidão de Id 102873909 AÇU/RN, data do sistema.

GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
05/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:50

Juntada de ato ordinatório
05/07/2023 10:44

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
05/04/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
17/01/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:26

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:12

Conclusos para despacho
15/09/2022 17:37

Decorrido prazo de SUENI BEZERRA DE GOUVEIA em 13/09/2022 23:59.
29/08/2022 13:35

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 25/08/2022 23:59.
05/08/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2022 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2022 22:30

Conclusos para despacho
12/11/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 02:05

Decorrido prazo de SUENI BEZERRA DE GOUVEIA em 10/11/2021 23:59.
05/10/2021 21:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:22

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2021 08:22

Decorrido prazo de FIDC em 02/06/2021 23:59.
28/07/2021 14:12

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 22:53

Conclusos para decisão
14/04/2021 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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