24/04/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 06:26

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:26

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de HALISON RODRIGUES DE BRITO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de HALISON RODRIGUES DE BRITO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 03:04

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 03:24

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 20:36

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 07:56

Conclusos para julgamento
20/02/2025 07:56

Decorrido prazo de autora em 11/02/2025.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de HALISON RODRIGUES DE BRITO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 05:53

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 05:52

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0862561-90.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILEUZA MOREIRA DANTAS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes a falar sobre o documento juntado no prazo comum de 05 (cinco) dias, seguindo para sentença depois disso.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:58

Juntada de Ofício
24/01/2025 14:48

Juntada de documento de comprovação
23/01/2025 19:31

Juntada de documento de comprovação
21/01/2025 11:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
21/01/2025 08:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
21/01/2025 06:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
07/01/2025 09:19

Expedição de Ofício.
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0862561-90.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILEUZA MOREIRA DANTAS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO No afã de garantir o contraditório e ampla defesa, evitando-se nulidades que gerariam mácula ao devido processo legal, e diante do último requerimento (Id. 135224742) da parte demandada, DEFIRO conforme solicitado.

OFICIE-SE a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente extrato financeiro da conta da Autora (EDILEUZA MOREIRA DANTAS, CPF *14.***.*62-72) , Agência 2010, Conta n° *00.***.*61-01-0, referente ao mês de Agosto de 2017, demonstrado eventual disponibilização do valor de R$2.969,01.

P.I.C.

Natal/RN, data de assinatura no sistema THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2024 12:40

Publicado Intimação em 14/10/2024.
06/12/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
06/12/2024 07:46

Publicado Intimação em 14/10/2024.
06/12/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
06/12/2024 02:03

Publicado Citação em 19/09/2024.
06/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
04/12/2024 10:32

Publicado Intimação em 18/09/2024.
04/12/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
06/11/2024 03:01

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:17

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 04:59

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:31

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 05:40

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0862561-90.2024.8.20.5001 AUTOR: EDILEUZA MOREIRA DANTAS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Decisão Interlocutória Trata-se de ação declaratória com reparação que veio em conclusão para decisão de saneamento depois de superada a fase postulatória.

REJEITO a impugnação à gratuidade porque, apesar de alegado nesse sentido, não se comprovou que a parte autora tem condições de arcar com as despesas processuais sem comprometer seu sustento pessoal ou familiar (Artigo 98 do Código de Processo Civil).

REJEITO a preliminar de inépcia da inicial porque a causa de pedir leva ao pedido entre as partes, viabilizando o conhecimento da relação material deduzida; em assim sendo, a petição inicial se mostrou apta a veicular a demanda pretendida, vindo acompanhada dos documentos necessários ao seu processamento.

E, por fim, REJEITO a preliminar de falta de interesse de agir porque, quando o provimento judicial procurado pela parte é necessário, útil e adequado ao que pretende, configura-se o interesse de agir, que é a conjunção dessas 03 (três) qualidades.

Dito isso, DECLARO o feito saneado, pois sem mais questões processuais a resolver.

As matérias prescricional e decadencial não são de natureza processual e serão abordadas somente em sede de sentença; como elas são prejudiciais de mérito, com ele devem ser conhecidas.

Dando seguimento, então, ao curso da ação, INTIMEM-SE as partes para pronunciamento, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a respeito da necessidade de instruir ou não o feito; caso tenham a requerer, que o façam especificando o meio de prova que pretendem produzir, justificando por quê, sob pena de indeferimento.

Caso não tenham, que solicitem o julgamento antecipado da lide no prazo concedido.

Ao final, novamente conclusos.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0862561-90.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): EDILEUZA MOREIRA DANTAS Réu: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 9 de outubro de 2024.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/10/2024 13:23

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 02:41

Decorrido prazo de HALISON RODRIGUES DE BRITO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato/WhatsApp: 3673-8485, E-mail: [email protected] PJe - Processo Judicial Eletrônico CARTA DE CITAÇÃO Processo: 0862561-90.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILEUZA MOREIRA DANTAS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Ao Representante Legal Banco Mercantil do Brasil SA RUA RIO DE JANEIRO, 654, Edifício Vicente de Araújo, anexo 680, Andar 6, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30160-912 CITAÇÃO PJE Pela presente, extraída dos autos do processo infra-identificado, na conformidade do despacho judicial e da petição inicial, cujas cópias podem ser visualizadas on-line conforme observação abaixo, fica V.Sª.

CITADA para, querendo, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias.

ADVERTÊNCIA: Caso não seja contestada a ação, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC).

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no "link" ao final, utilizando-se os códigos a seguir, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. http://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam - DESPACHO/DECISÃO: 24091616041470600000122538153- PETIÇÃO INICIAL: 24091416052747300000122476775 Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Natal/RN, 17 de setembro de 2024.

JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2024 16:05

Conclusos para decisão
14/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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