15/08/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:57

Expedição de Ofício.
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:56

Outras Decisões
09/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:21

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:28

Juntada de guia de execução definitiva
07/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:50

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:39

Recebidos os autos
18/06/2025 08:39

Juntada de intimação
30/05/2025 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 07:34

Juntada de diligência
30/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:04

Recebidos os autos
25/04/2025 10:04

Juntada de despacho
05/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2025 15:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2025 08:37

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:36

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:27

Decorrido prazo de VANDERSON DE FRANCA CASTILHO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:17

Juntada de diligência
19/11/2024 18:45

Decorrido prazo de JOSE RENATO FIRMINO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:57

Decorrido prazo de JOSE RENATO FIRMINO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:09

Expedição de Mandado.
17/11/2024 11:50

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:15

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:14

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 10:48

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:48

Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/11/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/11/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/11/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 21:54

Juntada de diligência
06/11/2024 18:29

Decorrido prazo de JUCELIO BORGES DA FONSECA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:04

Decorrido prazo de VANDERSON DE FRANCA CASTILHO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:02

Decorrido prazo de JUCELIO BORGES DA FONSECA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:58

Decorrido prazo de VANDERSON DE FRANCA CASTILHO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 21:13

Decorrido prazo de MARIA HOSANA CLEMENTINO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:53

Decorrido prazo de MARIA HOSANA CLEMENTINO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:21

Juntada de diligência
31/10/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:04

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 13:32

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:40

Expedição de Ofício.
30/10/2024 08:12

Expedição de Ofício.
29/10/2024 17:24

Expedição de Mandado.
29/10/2024 17:08

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:13

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:56

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:54

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/11/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:18

Outras Decisões
11/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:44

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 04/10/2024.
07/10/2024 16:09

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 11:54

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 11:54

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 11:54

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169580 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA DEFESA Pelo presente, abro vista dos autos à(s) Defesa(s) para que, no prazo legal, apresente(m) sua(s) Resposta(s) Escrita(s).

Natal/RN, data e assinatura do sistema
17/09/2024 04:10

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:45

Decorrido prazo de VANDERSON DE FRANCA CASTILHO em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 00:08

Juntada de diligência
13/08/2024 13:41

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2024 14:53

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:45

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:37

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/07/2024 16:59

Recebida a denúncia contra VANDERSON DE FRANCA CASTILHO
22/07/2024 14:37

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:37

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/07/2024 14:37

Juntada de Petição de denúncia
19/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:57

Revogado o acordo de não persecução penal de #Oculto#
10/07/2024 17:56

Conclusos para decisão
10/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 13:20

Juntada de diligência
13/06/2024 17:44

Expedição de Mandado.
27/04/2024 00:50

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:15

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:38

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de VANDERSON DE FRANCA CASTILHO
12/04/2024 11:48

Conclusos para julgamento
12/04/2024 11:47

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 12/04/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/04/2024 11:47

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/04/2024 18:27

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 12/04/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/04/2024 18:26

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/04/2024 15:59

Outras Decisões
10/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
09/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:39

Juntada de Petição de inquérito policial
12/12/2023 10:09

Outras Decisões
05/12/2023 10:07

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:52

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 09:44

Juntada de devolução de mandado
24/11/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 17:39

Audiência de custódia realizada para 23/11/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
23/11/2023 17:39

Concedida a Liberdade provisória de VANDERSON DE FRANÇA CASTILHO.
23/11/2023 17:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
23/11/2023 11:43

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:37

Audiência de custódia designada para 23/11/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
23/11/2023 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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