TJRN - 0804613-74.2021.8.20.5300
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 15:33
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 14:29
Recebidos os autos
-
14/08/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:28
Juntada de ato ordinatório
-
08/08/2025 08:13
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025 23:59.
-
29/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 10:43
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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26/04/2025 00:21
Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2025 23:59.
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03/04/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:03
Juntada de ato ordinatório
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10/03/2025 12:28
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
10/03/2025 11:39
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
10/03/2025 11:39
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
07/03/2025 21:01
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 20:50
Transitado em Julgado em 18/02/2025
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07/03/2025 20:39
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
07/03/2025 20:30
Transitado em Julgado em 18/02/2025
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02/03/2025 15:43
Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/02/2025 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.
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22/01/2025 21:09
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/10/2024 06:37
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 06:37
Juntada de Certidão
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02/10/2024 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:57
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
-
12/08/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 11:36
Processo Reativado
-
08/08/2024 09:14
Outras Decisões
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22/07/2024 15:48
Conclusos para decisão
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25/06/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 19:53
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 13:21
Recebidos os autos
-
20/10/2023 13:21
Juntada de despacho
-
07/03/2023 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/03/2023 12:59
Juntada de Certidão
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01/03/2023 10:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2023 23:59.
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04/02/2023 03:32
Decorrido prazo de KLEBER SMITH DA SILVEIRA PINTO em 03/02/2023 23:59.
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29/11/2022 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 07:18
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 13:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/09/2022 04:16
Decorrido prazo de KLEBER SMITH DA SILVEIRA PINTO em 21/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 09:33
Conclusos para julgamento
-
31/08/2022 00:59
Juntada de Petição de petição
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23/08/2022 20:16
Juntada de Petição de petição
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07/08/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2022 12:26
Conclusos para julgamento
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25/03/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 18:51
Juntada de Petição de outros documentos
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29/01/2022 01:36
Decorrido prazo de KLEBER SMITH DA SILVEIRA PINTO em 28/01/2022 23:59.
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18/01/2022 18:09
Juntada de Petição de contestação
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16/12/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2021 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/12/2021 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2021 11:02
Juntada de Petição de petição
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10/12/2021 11:37
Conclusos para decisão
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09/12/2021 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/12/2021 01:26
Juntada de diligência
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08/12/2021 22:13
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2021 22:08
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
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08/12/2021 22:08
Outras Decisões
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08/12/2021 22:06
Outras Decisões
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08/12/2021 20:36
Outras Decisões
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08/12/2021 18:51
Conclusos para decisão
-
08/12/2021 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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