TJRN - 0810940-59.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 11:48
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 11:48
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
14/06/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:12
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:12
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 20/05/2025 23:59.
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28/04/2025 20:30
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
28/04/2025 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 10:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2025 10:24
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 01:51
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0810940-59.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO DESPACHO Tendo em vista a petição apresentada pelo fisco, em que noticia o cumprimento da ordem, proceda-se coma intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias, manifeste e requeira o que entender de direito.
Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
P.I.C NATAL/RN, 11 de abril de 2025.
SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/04/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 17:10
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
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15/02/2025 00:24
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:08
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 14/02/2025 23:59.
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24/01/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 13:08
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/01/2025 13:07
Processo Reativado
-
24/01/2025 13:01
Outras Decisões
-
23/01/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 17:06
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/01/2025 14:05
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2025 14:05
Transitado em Julgado em 04/12/2024
-
22/01/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 12:39
Recebidos os autos
-
06/01/2025 12:39
Juntada de despacho
-
12/03/2024 08:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/03/2024 08:49
Juntada de ato ordinatório
-
08/03/2024 03:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
-
09/02/2024 04:48
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 04:48
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA em 08/02/2024 23:59.
-
15/12/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 00:07
Concedida a Segurança a MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES
-
25/10/2023 14:40
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 09:49
Conclusos para julgamento
-
01/10/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 05:41
Expedição de Certidão.
-
30/09/2023 05:41
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 09:04
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 08:06
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 08:04
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:46
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:45
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:44
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 07:44
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:44
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:44
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:43
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 07:43
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:43
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 07:43
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 12/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 09:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/08/2023 05:14
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
-
27/08/2023 04:45
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 09:04
Outras Decisões
-
05/05/2023 10:44
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 10:44
Juntada de ato ordinatório
-
29/04/2023 03:39
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 03:39
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 12:22
Conclusos para julgamento
-
19/04/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2022 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 02:47
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 26/04/2021 23:59:59.
-
08/04/2021 04:36
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA em 06/04/2021 23:59:59.
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08/04/2021 02:35
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 06/04/2021 23:59:59.
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25/03/2021 03:36
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 24/03/2021 23:59:59.
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18/03/2021 12:10
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 17/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 09:14
Conclusos para julgamento
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17/03/2021 11:35
Juntada de Petição de parecer
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13/03/2021 21:20
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2021 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2021 21:17
Juntada de Certidão
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03/03/2021 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/03/2021 07:57
Juntada de Petição de diligência
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01/03/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/03/2021 17:07
Expedição de Mandado.
-
01/03/2021 12:21
Outras Decisões
-
23/02/2021 13:04
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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