TJRN - 0812047-04.2024.8.20.0000

05/09/2025 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

13/08/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 12/08/2025, para JEFFERSON MAX DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 683207/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 160.

04/08/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/08/2025 Petição Nº 683207/2025 -

04/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025 Petição Nº 683207/2025 - AgRg

01/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 683207/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/08/2025)

31/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0683207 - AgRg no AREsp 2890655 - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00683207 - AgRg no AREsp 2890655

31/07/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/07/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 683207/2025

31/07/2025 11:31

Protocolizada Petição 683207/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671775/2025

28/07/2025 14:14

Protocolizada Petição 671775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

22/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025

21/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025

18/07/2025 17:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/04/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 337504/2025

15/04/2025 18:23

Protocolizada Petição 337504/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

11/04/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

11/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE