30/10/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:53

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:48

Juntada de Ofício
23/10/2024 09:27

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:37

Decorrido prazo de PAULO TEIXEIRA NUNES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO TEIXEIRA NUNES em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:51

Publicado Intimação em 23/09/2024.
24/09/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 0812916-64.2024.8.20.0000 DECISÃO Analisando os autos, e considerando que o processo originário tramita perante o 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN (Processo nº 0842842-25.2024.8.20.5001- autos originários), este órgão julgador não detém competência para apreciar o presente recurso, sendo imperiosa a remessa dos autos para a Turma Recursal competente para o exame da matéria, devendo-se a secretária judiciária proceder com a baixa da distribuição no sistema desta Corte.

Publique-se.

Intime-se.

Natal (RN), data do registro eletrônico Desembargador Cornélio Alves Relator
19/09/2024 18:53

Não recebido o recurso de PAULO TEIXEIRA NUNES.
19/09/2024 14:42

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:40

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/09/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2024 09:47

Juntada de termo
19/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:46

Declarada incompetência
16/09/2024 20:45

Conclusos para decisão
16/09/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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