25/03/2025 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2025 06:49

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 23:46

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 06:50

Publicado Intimação em 27/09/2024.
06/12/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 06:57

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0838522-63.2023.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - ASPRA PM/RN Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 25 de setembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:40

Juntada de ato ordinatório
24/09/2024 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2024 05:03

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 05:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:58

Conclusos para julgamento
24/05/2024 11:58

Decorrido prazo de Estado do RN em 21/05/2024.
23/05/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
21/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:38

Conclusos para julgamento
07/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 05:08

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:42

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 05/12/2023 23:59.
06/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:32

Juntada de ato ordinatório
06/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
06/10/2023 08:14

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2023 23:59.
28/07/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 20:32

Conclusos para despacho
15/07/2023 20:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821258-33.2023.8.20.5001

Pedro Felipe de Souza

Mrv Engenharia e Participacoes S/A

Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/05/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0813126-18.2024.8.20.0000

Miguel Guimaraes da Costa Sousa

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/09/2024 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0812261-92.2024.8.20.0000

Estado do Rio Grande do Norte

Pietro Oliveira Gabriel Guilherme

Advogado: Andresa Priscila Ferreira Batista

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/09/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0820154-45.2024.8.20.5106

Marcia Maria Bandeira

Alipio Rosado Bandeira

Advogado: Francisco Jarian das Chagas Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/08/2024 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0832502-22.2024.8.20.5001

Francisco de Souza Nunes

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/05/2024 09:08

Exibir Processo