19/09/2025 08:57

Conclusos para despacho
19/09/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 06:38

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 06:01

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0842457-77.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 4º do Provimento nº 10, de 4/7/2005, da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 3 de setembro de 2025.

CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842457-77.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: ERIVANEIDE RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias.

Com eventual impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer pronunciamento.

P.I.

NATAL/RN, 12 de julho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:35

Recebidos os autos
03/04/2025 15:35

Juntada de intimação de pauta
13/11/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 11:48

Decorrido prazo de Estado do RN em 07/11/2024.
09/11/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
18/09/2024 15:07

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0842457-77.2024.8.20.5001 ERIVANEIDE RIBEIRO DOS SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO o EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 16 de setembro de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/09/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.
10/07/2024 07:53

Juntada de Petição de recurso de apelação
01/07/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/06/2024 14:05

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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