29/04/2025 10:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1300
01/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:19

Decorrido prazo de MIQUEIAS NUNES DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MIQUEIAS NUNES DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/02/2025 13:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 25/02/2025 13:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
24/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:28

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 25/09/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
14/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:00

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 25/02/2025 13:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/10/2024 08:24

Recebidos os autos.
04/10/2024 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
25/09/2024 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0821924-73.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOAO FERNANDES DA COSTA FILHO Advogado do(a) AUTOR: MIQUEIAS NUNES DA COSTA - RN18861 Polo passivo: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.***.***/0001-91 , DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para aprazamento de audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o(s) réu(s) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer à audiência (art. 334 do CPC).

Não havendo acordo ou não comparecendo o(s) réu(s), então se iniciará o prazo para apresentação de defesa no prazo de 15 dias (art. 335, I do CPC), sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na petição inicial (art. 341 do CPC).

Havendo acordo, façam os autos conclusos para Sentença de homologação.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Após, voltem os autos conclusos para despacho. À secretaria, caso a parte autora tenha optado pelo Juízo 100% digital (a opção será efetuada mediante marcação em local próprio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe) todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, em atenção ao que dispõe o art. 3º, § 2º, da Resolução n. 22/2021 – TJRN (Juízo 100% digital).

Caso a parte autora não tenha se manifestado sobre o Juízo 100% digital e considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar tal formato, uma vez que mais célere e econômico, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Intimem-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
23/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:41

Recebidos os autos.
23/09/2024 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
23/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:59

Juntada de Petição de procuração
18/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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