TJRN - 0814352-03.2018.8.20.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
10/04/2025 12:43
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
09/04/2025 11:07
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/04/2025 11:07
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
30/05/2023 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
14/04/2023 01:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/04/2023 01:08
Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.
 - 
                                            
07/03/2023 17:44
Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 06/03/2023 23:59.
 - 
                                            
07/03/2023 08:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
 - 
                                            
07/02/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/02/2023 15:30
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
28/12/2022 16:42
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
28/12/2022 16:28
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
28/12/2022 16:12
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
28/12/2022 15:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
28/12/2022 15:41
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
28/12/2022 15:26
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
28/12/2022 15:11
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
28/12/2022 14:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
 - 
                                            
15/12/2022 06:11
Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
 - 
                                            
14/12/2022 05:03
Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 13/12/2022 23:59.
 - 
                                            
03/12/2022 01:36
Decorrido prazo de 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em 01/12/2022 23:59.
 - 
                                            
25/11/2022 14:53
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
18/11/2022 12:25
Juntada de custas
 - 
                                            
10/11/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/11/2022 06:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
19/08/2022 11:26
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/08/2022 14:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/08/2022 14:01
Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
 - 
                                            
29/07/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/07/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/07/2022 09:01
Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.
 - 
                                            
24/07/2022 09:01
Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.
 - 
                                            
24/07/2022 08:18
Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 21/07/2022 23:59.
 - 
                                            
24/07/2022 08:18
Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 21/07/2022 23:59.
 - 
                                            
17/07/2022 08:49
Decorrido prazo de 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em 13/07/2022 23:59.
 - 
                                            
17/07/2022 08:49
Decorrido prazo de 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em 13/07/2022 23:59.
 - 
                                            
04/07/2022 18:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
28/06/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/06/2022 14:06
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
05/04/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/01/2022 18:16
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/12/2021 04:56
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/12/2021 23:59.
 - 
                                            
30/11/2021 16:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/11/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/11/2021 17:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/11/2021 12:23
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/11/2021 02:20
Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 11/11/2021 23:59.
 - 
                                            
11/10/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/10/2021 04:23
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/10/2021 23:59.
 - 
                                            
16/09/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/09/2021 20:11
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
 - 
                                            
08/07/2021 08:08
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/06/2021 09:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/06/2021 13:36
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/04/2021 09:29
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/04/2021 00:57
Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59:59.
 - 
                                            
11/03/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/02/2021 01:59
Decorrido prazo de 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em 25/02/2021 23:59:59.
 - 
                                            
12/01/2021 13:58
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
05/10/2020 08:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
25/09/2020 18:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/07/2020 14:17
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/07/2020 14:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
 - 
                                            
01/07/2020 10:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/06/2020 14:58
Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.
 - 
                                            
23/06/2020 14:58
Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.
 - 
                                            
23/06/2020 14:58
Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.
 - 
                                            
23/06/2020 14:58
Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.
 - 
                                            
15/05/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/04/2020 17:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/02/2020 11:21
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/11/2019 04:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - RN em 11/11/2019 23:59:59.
 - 
                                            
25/10/2019 10:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/10/2019 17:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/07/2019 13:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/06/2019 13:12
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/05/2019 15:37
Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 08/05/2019 23:59:59.
 - 
                                            
01/04/2019 14:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/04/2019 14:39
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
25/02/2019 02:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - RN em 21/02/2019 23:59:59.
 - 
                                            
14/02/2019 14:40
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
14/02/2019 14:40
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
19/11/2018 14:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2018 22:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/08/2018 16:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/08/2018 09:09
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/08/2018 17:24
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
26/04/2018 16:11
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/04/2018 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
26/04/2018 14:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/04/2018 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
26/04/2018 12:42
Declarada incompetência
 - 
                                            
19/04/2018 11:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/04/2018 11:40
Distribuído por sorteio
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19/04/2018 11:26
Juntada de Petição de petição inicial
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/04/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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