TJRN - 0801847-16.2024.8.20.5600

1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR LEANDRO FERREIRA DA SILVA

CPF *03.***.*29-31

Advogados

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES

OAB: 13432/RN

CPF *09.***.*49-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MARIO SERGIO DA SILVA

CPF *36.***.*97-04

ROBSON ALVES MUNIZ

CPF *27.***.*59-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 10:06

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 10:06

    Juntada de intimação

  • 29/10/2024 11:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/10/2024 17:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/10/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 10:12

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 10:12

    Juntada de decisão

  • 03/09/2024 17:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/08/2024 22:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/08/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 15:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/08/2024 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 05:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 15:25

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2024 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 11:13

    Audiência Instrução realizada para 20/08/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/08/2024 11:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 10:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/08/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2024 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2024 12:35

    Juntada de diligência

  • 13/07/2024 01:49

    Decorrido prazo de ARTHUR LEANDRO FERREIRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 09:49

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 08:06

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 08/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 10:12

    Juntada de diligência

  • 03/07/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 14:37

    Audiência Instrução designada para 20/08/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/06/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:11

    Outras Decisões

  • 13/06/2024 07:55

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 07:42

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 07:42

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 10/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 19:21

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/05/2024 10:25

    Recebida a denúncia contra ARTHUR LEANDRO FERREIRA DA SILVA

  • 23/05/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 16:04

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 23/05/2024 16:04

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/05/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 10:51

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 21/05/2024 10:51

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/05/2024 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 13:27

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 13:27

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 14/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 15:20

    Juntada de termo

  • 29/04/2024 13:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/04/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 12:06

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e fiança

  • 29/04/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 19:45

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2024 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 10:56

    Outras Decisões

  • 26/04/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 06:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 19:38

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 16:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 14:40

    Audiência Custódia realizada para 25/04/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 25/04/2024 14:40

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 25/04/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 11:12

    Juntada de Petição de procuração

  • 25/04/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 07:30

    Audiência Custódia designada para 25/04/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 25/04/2024 06:54

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 05:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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