TJRN - 0809045-92.2023.8.20.5001

03/12/2024 12:44

Arquivado Definitivamente

03/12/2024 12:36

Recebidos os autos

03/12/2024 12:36

Juntada de intimação de pauta

19/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2024 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 05:35

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 05:35

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 05:18

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DA SILVA FILHO em 08/07/2024 23:59.

25/06/2024 13:39

Juntada de Petição de recurso inominado

13/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 13:55

Julgado procedente o pedido

11/03/2024 08:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2024 12:41

Conclusos para julgamento

08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 07/03/2024 23:59.

30/01/2024 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.

28/11/2023 09:22

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DA SILVA FILHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 09:22

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DA SILVA FILHO em 27/11/2023 23:59.

18/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023 11:37

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2023 11:37

Juntada de Certidão

09/08/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2023 22:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 11:21

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação

29/03/2023 04:49

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DA SILVA FILHO em 28/03/2023 23:59.

14/03/2023 19:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 18:40

Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 10/03/2023 23:59.

06/03/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023 14:09

Juntada de Petição de diligência

04/03/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2023 09:38

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023 18:47

Expedição de Mandado.

02/03/2023 18:47

Expedição de Mandado.

02/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 14:42

Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2023 10:10

Conclusos para decisão

02/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 21:55

Declarada incompetência

24/02/2023 20:46

Conclusos para decisão

24/02/2023 20:46

Distribuído por dependência