TJRN - 0807928-32.2024.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 13:06
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 13:05
Juntada de Certidão
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11/07/2025 12:59
Recebidos os autos
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11/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 12:59
Juntada de ato ordinatório
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30/06/2025 17:04
Juntada de documento de comprovação
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
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24/02/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 22:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
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21/02/2025 15:56
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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21/02/2025 15:56
Juntada de documento de comprovação
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20/02/2025 15:00
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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20/02/2025 14:01
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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20/02/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:24
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 11/02/2025 23:59.
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28/01/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 11:10
Juntada de ato ordinatório
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23/01/2025 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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23/01/2025 13:15
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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22/01/2025 15:05
Conclusos para decisão
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22/01/2025 15:04
Transitado em Julgado em 21/01/2025
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22/01/2025 03:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2025 23:59.
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20/11/2024 00:30
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
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14/11/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 09:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/10/2024 08:02
Conclusos para julgamento
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14/10/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 14:38
Publicado Intimação em 26/09/2024.
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26/09/2024 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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25/09/2024 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807928-32.2024.8.20.5001 Exequente: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIA DA CONCEICAO SANTOS, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 24 de setembro de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
24/09/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 09:39
Juntada de ato ordinatório
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23/09/2024 22:40
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 03:35
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
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03/08/2024 04:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/08/2024 04:05
Transitado em Julgado em 09/07/2024
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15/07/2024 07:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/07/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.
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20/06/2024 02:50
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 19/06/2024 23:59.
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17/05/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 10:13
Julgado procedente o pedido
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29/04/2024 12:57
Conclusos para julgamento
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29/04/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 16:51
Juntada de Petição de alegações finais
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12/04/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 19:28
Juntada de Petição de contestação
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18/02/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:39
Outras Decisões
-
09/02/2024 15:48
Conclusos para despacho
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09/02/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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