STJ - 0805424-19.2017.8.20.5124

12/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

11/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325179/2025

11/04/2025 17:58

Protocolizada Petição 325179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 840787/2024 - AgInt

09/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840787 - AgInt no AREsp 2713841 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de U N S C DE T M e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00840787/2024 - AgInt no AREsp 2713841/RN

26/03/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840787/2024 - AgInt no AREsp 2713841/RN

30/10/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964446/2024

30/10/2024 13:47

Protocolizada Petição 964446/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

25/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 840787/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840787 - AgInt no AREsp 2713841 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para S F T J apresentar resposta à petição n. 840787/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

17/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para M F A N T apresentar resposta à petição n. 840787/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

17/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para F D DE A N apresentar resposta à petição n. 840787/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

25/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 840787/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 840787/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 840787/2024

24/09/2024 17:26

Protocolizada Petição 840787/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 18:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

08/08/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE