TJRN - 0805436-19.2014.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 09:08
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.
-
05/09/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 08:20
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/04/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 09:53
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 19:56
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 20:19
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 02:24
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 12:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/02/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 09:19
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 00:35
Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:35
Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:09
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 00:09
Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:09
Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
-
14/01/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 18:46
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2024 05:07
Decorrido prazo de LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO em 22/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 00:16
Decorrido prazo de LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO em 22/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 12:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/11/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 03:00
Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 03:00
Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 21:35
Juntada de Petição de comunicações
-
08/10/2024 04:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 07:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 13:50
Recebidos os autos
-
28/08/2024 13:50
Juntada de despacho
-
30/10/2019 09:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/10/2019 09:22
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 07:31
Conclusos para despacho
-
14/10/2019 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/10/2019 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2019 23:59:59.
-
06/08/2019 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/07/2019 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2019 23:59:59.
-
26/07/2019 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2019 23:59:59.
-
26/07/2019 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2019 23:59:59.
-
29/05/2019 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2019 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2019 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2019 13:39
Conclusos para despacho
-
22/05/2019 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2019 21:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/05/2019 21:29
Expedição de Certidão.
-
08/05/2019 11:28
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/04/2019 08:52
Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 08/04/2019 23:59:59.
-
02/04/2019 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2019 17:25
Juntada de Petição de apelação
-
12/03/2019 10:52
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2019 09:04
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2019 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2019 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2019 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/02/2019 13:19
Conclusos para decisão
-
08/02/2019 01:23
Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 06/02/2019 23:59:59.
-
08/02/2019 01:13
Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 06/02/2019 23:59:59.
-
08/02/2019 00:48
Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 06/02/2019 23:59:59.
-
22/01/2019 15:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
21/01/2019 09:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/12/2018 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2018 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2018 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2018 09:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/11/2018 00:54
Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 12/11/2018 23:59:00.
-
11/11/2018 11:13
Conclusos para julgamento
-
24/10/2018 14:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/10/2018 09:00
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2018 08:46
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2018 13:18
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2018 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2018 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2018 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2018 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/09/2018 02:09
Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 26/09/2018 10:00:00.
-
26/09/2018 13:38
Audiência conciliação realizada para 26/09/2018 09:45.
-
06/09/2018 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2018 23:59:59.
-
05/09/2018 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2018 09:19
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2018 11:57
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2018 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2018 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2018 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2018 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2018 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2018 11:59
Expedição de Mandado.
-
10/08/2018 11:45
Audiência instrução e julgamento designada para 26/09/2018 10:00.
-
10/08/2018 10:42
Outras Decisões
-
12/07/2018 17:47
Decorrido prazo de Ministério Público Estadual - 35ª Promotoria Natal em 05/07/2018 23:59:59.
-
12/07/2018 09:57
Conclusos para julgamento
-
28/06/2018 12:50
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2018 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2018 13:18
Juntada de Certidão
-
07/05/2018 16:09
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2018 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2018 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/04/2018 00:57
Decorrido prazo de VINICIO FERREIRA DA COSTA NETO em 13/04/2018 23:59:59.
-
12/04/2018 16:53
Juntada de Petição de contestação
-
11/04/2018 11:19
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/04/2018 08:57
Juntada de Certidão
-
21/03/2018 09:47
Juntada de Certidão
-
16/03/2018 15:40
Expedição de Carta precatória.
-
14/03/2018 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2018 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2018 12:44
Recebida a denúncia
-
13/12/2017 00:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
17/10/2017 09:14
Conclusos para despacho
-
28/07/2017 13:19
Juntada de Certidão
-
14/06/2017 10:40
Juntada de Certidão
-
13/06/2017 10:34
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2017 16:44
Juntada de Certidão
-
24/05/2017 01:47
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 23/05/2017 23:59:59.
-
16/05/2017 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2017 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2017 17:13
Expedição de Mandado.
-
15/05/2017 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2017 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2017 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2017 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2016 17:30
Conclusos para despacho
-
21/10/2016 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2016 10:30
Conclusos para despacho
-
16/03/2016 12:53
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2016 14:24
Mudança de Classe Processual
-
08/05/2015 11:15
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2014 01:15
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 05/12/2014 23:59:59.
-
24/11/2014 09:32
Expedição de Mandado.
-
24/11/2014 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2014 13:47
Concedida a Medida Liminar
-
02/10/2014 10:08
Conclusos para decisão
-
02/10/2014 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2017
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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