31/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 00:20

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:40

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:21

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0804726-66.2023.8.20.5103 Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS Requerido: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA DESPACHO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do documento juntado aos autos e requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data constante no ID. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito
03/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:25

Juntada de diligência
04/02/2025 09:47

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:22

Expedição de Ofício.
31/01/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 14:29

Processo Reativado
19/12/2024 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:18

Recebidos os autos
02/12/2024 11:18

Juntada de intimação de pauta
16/08/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 04:56

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:19

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:26

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:47

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:56

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 13:36

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 14:39

Conclusos para julgamento
14/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 06:32

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
21/12/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 13:26

Conclusos para despacho
21/12/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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