08/08/2025 00:11

Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:09

Decorrido prazo de JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801593-52.2024.8.20.5112 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANATALIA OLIVEIRA SOARES FERNANDES ANTONIO TARGINO DA COSTA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que as partes e o objeto do presente feito guardam relação com o processo de nº 0804363-02.2025.8.20.5106, em trâmite neste Juízo, de modo que deverão ser os dois processos reunidos para fins de julgamento em conjunto, a fim de evitar decisões conflitantes e preservar a segurança jurídica, nos termos do art. 55, § 1º, do CPC.

Desta feita, considerando que a instrução processual já finalizou no presente feito, tendo ambas as partes apresentado suas respectivas razões finais, com fulcro no art. 313, inciso V, “a”, do CPC, determino o sobrestamento do presente feito até a conclusão da instrução processual do processo nº 0804363-02.2025.8.20.5106, oportunidade em que ambos os processos serão julgados em conjunto.

Tralade-se cópia desta decisão para os autos de nº 0804363-02.2025.8.20.5106.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Érika Souza Corrêa Oliveira Juíza de Direito
15/07/2025 09:30

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:29

Apensado ao processo 0804363-02.2025.8.20.5106
15/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804363-02.2025.8.20.5106
10/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801593-52.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANATALIA OLIVEIRA SOARES FERNANDES REU: ANTONIO TARGINO DA COSTA, IRENE TARGINO DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO Com fulcro no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar manifestação ao pedido de suspensão da lide em razão da Ação de Anulação de Partilha de Bens, sob o nº 0804363-02.2025.8.20.5106.

Após, retornem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
23/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 04:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 11:14

Desentranhado o documento
18/03/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:14

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 00:05

Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:53

Juntada de Petição de alegações finais
18/02/2025 03:58

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0801593-52.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANATALIA OLIVEIRA SOARES FERNANDES REU: ANTONIO TARGINO DA COSTA, IRENE TARGINO DE OLIVEIRA COSTA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12/02/2025 15:00h, na Sala de Audiências desta Vara, na presença do(a) Dr(a).

THIAGO LINS COELHO FONTELES, Juiz(a) de Direito, realizado o pregão, constatou-se o seguinte: PRESENTE(S) o(s) requerente(s) ANATALIA OLIVEIRA SOARES FERNANDES, acompanhado(s) de advogado, o Dr.

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO - OAB/RN 18.914.

PRESENTE(S) o(s) requerido(s) ANTONIO TARGINO DA COSTA e IRENE TARGINO DE OLIVEIRA COSTA, acompanhado(s) de advogado, o Dr.

PEDRO MARTINS DA SILVA NETO - OAB/RN 2.672.

Aberta a audiência, passou-se, então, ao depoimento do(a) requerente ANATALIA OLIVEIRA SOARES FERNANDES (gravação anexa).

Logo após, passou-se ao depoimento das testemunhas/declarantes arroladas pela parte autora: Niraci Gomes de Oliveira e Antonio Marcio Brilhante Valdevino (gravação anexa).

Indagadas as partes acerca de outras provas a produzir, nada requereram.

Por fim, proferiu o(a) MM.

Juiz(a) o seguinte despacho: "Declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, com prazos sucessivos de 15 (quinze) dias.

Após, faça-se conclusão para julgamento".

Termo assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz, com ciência e anuência das partes.

Eu, CIMENDES JOSE PINTO, Analista Judiciário, o digitei.

Assinado digitalmente THIAGO LINS COELHO FONTELES Juiz de Direito
14/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:05

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/02/2025 15:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
12/02/2025 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 15:00, 2ª Vara da Comarca de Apodi.
12/02/2025 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo de JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Fórum Des.

Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal de Chapada, Apodi/RN CEP 59700-000 - Fone/WatsApp: (84) 3673-9757 - E-mail: [email protected] Processo nº 0801593-52.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA INTIMO a(s) parte(s)/Advogado(s) para participar(em) de Audiência de Instrução e julgamento, aprazada para 12/02/2025 15:00h, no Fórum local (endereço acima).

Apodi/RN, 29 de janeiro de 2025.

CIMENDES JOSE PINTO Analista Judiciário
29/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:47

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/02/2025 15:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
29/01/2025 01:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0801593-52.2024.8.20.5112 AUTOR: ANATALIA OLIVEIRA SOARES FERNANDES REU: ANTONIO TARGINO DA COSTA, IRENE TARGINO DE OLIVEIRA COSTA D E S P A C H O Inicialmente, cumpre esclarecer que, em regra a intimação das testemunhas deve ser realizada pelo próprio causídico que as arrolou, sendo, portanto, dispensada a intervenção deste Juízo para essa finalidade.

Excepcionalmente, o art. 455, §4º do Código de Processo Civil prevê hipóteses em que a intimação judicial se mostra cabível.

Ao compulsar os autos, verifico que os requeridos não especificam os motivos que os impedem de proceder à intimação pessoal da testemunha indicada, especialmente considerando que esta foi devidamente qualificada, sendo ainda indicado o seu local de trabalho.

Assim, INDEFIRO o pleito formulado pelos requeridos (ID. 141003047), haja vista a ausência de justificativa para que este Juízo realize a intimação judicial da referida testemunha, além de não se enquadrar nas situações excepcionais previstas no art. 455, §4º, do CPC.

Aguarde-se a realização da AIJ.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
27/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 04:10

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 03:29

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 03:18

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 03:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0801593-52.2024.8.20.5112 AUTOR: ANATALIA OLIVEIRA SOARES FERNANDES REU: ANTONIO TARGINO DA COSTA, IRENE TARGINO DE OLIVEIRA COSTA D E S P A C H O DEFIRO o pleito de justiça gratuita formulado pelos réus, com fulcro no art. 98 do CPC.

Ademais, DEFIRO o pleito formulado por ambas as partes, desta feita, com fulcro no art. 358 do CPC, promova-se à designação da competente Audiência de Instrução e Julgamento conforme pauta disponível neste Juízo.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem o rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito, qualificando-as, consoante dispõe o artigo 450 do CPC.

Em regra, a intimação das testemunhas será feita pelo próprio causídico que as arrolou, dispensando-se a intimação do Juízo.

A intimação será judicial apenas nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, CPC.

Registre-se que as partes, em nome do princípio da colaboração processual, devem, no mesmo prazo, requerer expressamente a necessidade de convocação das referidas testemunhas de forma justificada, entendendo este Juízo que o silêncio significará que as testemunhas comparecerão independentemente de mandados.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
13/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO TARGINO DA COSTA, IRENE TARGINO DE OLIVEIRA COSTA.
13/12/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/12/2024 11:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/12/2024 01:48

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 22:55

Publicado Intimação em 01/10/2024.
06/12/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
06/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
05/12/2024 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO TARGINO DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO TARGINO DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 05:26

Decorrido prazo de IRENE TARGINO DE OLIVEIRA COSTA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:18

Decorrido prazo de IRENE TARGINO DE OLIVEIRA COSTA em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:09

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801593-52.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar(em) se pretende(m) produzir outras provas, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 29 de outubro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
29/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801593-52.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 27 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
27/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 13:49

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) realizada para 10/09/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
16/08/2024 08:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 10:16

Juntada de diligência
27/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:50

Expedição de Mandado.
26/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:45

Recebidos os autos.
26/06/2024 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
26/06/2024 16:45

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 10/09/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
26/06/2024 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2024 15:28

Recebidos os autos.
26/06/2024 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
26/06/2024 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANATALIA OLIVEIRA SOARES FERNANDES.
26/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:21

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:05

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:16

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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