25/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:27

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:40

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:21

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/02/2025.
02/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 19:48

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/02/2025 09:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
27/02/2025 19:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 09:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0850903-69.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA RIO REU: JOAO BATISTA DE SOUZA CHAVES DESPACHO Mediante petição de ID. 143078690, a parte autora relata fatos novos e requer aplicação de multa ao condômino, além de pugnar pelo comparecimento virtual à audiência.

O requerido, por meio da petição de ID. 143941439, requer adiamento da audiência e intimação do condomínio para fornecer endereço da proprietária do apartamento 206. É o breve relatório.

Em relação ao pedido da parte autora de fixação de multa, reservo sua análise a momento posterior à audiência de instrução.

Defiro o comparecimento virtual da parte autora e das testemunhas arroladas pela mesma, através do seguinte endereço eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4varaciveldenatal.

O acesso à sala virtual também poderá ser obtido através do QR Code abaixo: Quanto ao requerimento do autor, referente ao fornecimento do endereço da proprietária do apartamento 206, o mesmo já foi indeferido anteriormente pela decisão de ID. 140399370, tratando-se, portanto, de matéria preclusa, razão pela qual indefiro o pedido de adiamento, mantendo a audiência designada para o dia 27/02/2025, às 09:00 horas, na modalidade híbrida, com o comparecimento virtual do autor e presencial do demandado.

Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a unidade judicial através do Whatsapp Business da 4ª Vara Cível de Natal nº 3673-8426.

Intimem-se, em caráter de urgência, devido à proximidade da audiência.

Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
24/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUCAS SILVA OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:43

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUCAS SILVA OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 20/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:59

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUCAS SILVA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:23

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DE LIMA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUCAS SILVA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0850903-69.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA RIO REU: JOAO BATISTA DE SOUZA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Tratam-se de embargos declaratórios opostos pela parte ré em face da decisão de ID 140399370 que a) rejeitou as preliminares suscitadas na contestação; b) deferiu o comparecimento presencial do réu, seu advogado e testemunha à audiência aprazada; c) indeferiu o requerimento do réu para tomada de seu próprio depoimento; e d) indeferiu o pedido para que a parte autora ou a locatária do apartamento 206 do Edifício Beira-Rio informem o endereço da testemunha Rogéria Maia.

O embargante suscitou a ocorrência dos seguintes vícios na decisão: a) omissão quanto à base legal para deferimento da justiça gratuita ao condomínio autor; b) omissão quanto ao fundamento para reconhecimento da regularidade da representação do condomínio; c) contradição, uma vez que a notificação da parte ré se deu em desacordo com as formalidades previstas na convenção do condomínio; d) omissão quanto à razão para não cooperação do autor no que pertine ao fornecimento do endereço da testemunha arrolada pelo réu; e) omissão quanto ao pedido de inspeção judicial no local para averiguação dos fatos alegados na contestação; e f) omissão quanto ao motivo para não realização da audiência presencial. É o breve relatório.

Nos termos do art. 1022 do CPC, admite-se a propositura de embargos declaratórios contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material.

No caso presente, não se observam os vícios apontados pela parte embargante, na medida em que a decisão embargada apresentou de forma clara e fundamentada as razões para manutenção da justiça gratuita em favor da parte autora; reconhecimento da regularidade de sua representação; rejeição da preliminar de falta de interesse de agir; e indeferimento do pedido de intimação da parte autora para informação do endereço da testemunha arrolada pelo réu: Quanto à impugnação à concessão da justiça gratuita à parte autora, entendo que não merece acolhida.

Isso porque a previsão de receita mensal de R$ 7.320,00 indicada pela parte ré na contestação desconsidera a inadimplência dos condôminos, a exemplo do próprio réu (ID 132137057); bem como os custos de manutenção do Condomínio.

Desse modo, deixando a parte ré de comprovar a ausência de hipossuficiência da parte autora, mantenho a justiça gratuita outrora deferida.

No que pertine à alegada irregularidade na representação, igualmente não merece acolhida, uma vez que a Ata da Assembleia Geral Ordinária apresentada em ID 127222829 - Pág. 1, evidencia a reeleição do síndico Bartolomeu Luiz de Aquino para o período de 06/10/2020 a 05/10/2024, de sorte que não há qualquer vício na procuração de ID 127220524, assinada em 23/04/2024.

Quanto à alegada falta de interesse de agir, sob o argumento de que não houve notificação, verifico no ID 127222841 - Pág. 1 que foi encaminhada notificação ao réu para comparecimento à Assembleia Extraordinária para discussão acerca de sua expulsão da comunidade condominial, embora este tenha recusado o recebimento, fato corroborado por testemunha.

Diante disso, rejeito as preliminares arguidas na contestação. (...) Quanto ao requerido em ID 134576129, no sentido de que a parte autora ou a locatária do apartamento 206 do Edifício Beira-Rio informem o endereço da testemunha Rogéria Maia, entendo que não merece acolhida, porquanto, nos termos do artigo 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.” Nesse contexto, constitui dever da parte ré indicar a qualificação da testemunha que pretende ser ouvida em Juízo, não havendo possibilidade de atribuir tal ônus à autora ou a terceiro.

Da análise dos embargos de declaração, denota-se que a parte ré pretende, em verdade, o reexame e a rediscussão do convencimento que deu esteio à decisão embargada, transmudando a finalidade dessa espécie recursal, o que não se admite.

Especificamente acerca da notificação do réu para comparecimento à Assembleia cabe somente ao mérito verificar se esta se deu ou não de acordo com a Convenção do Condomínio e normas correlatas.

Quanto ao pedido de inspeção judicial, este não constou da petição em que a parte ré especificou as provas que pretendia produzir (ID 134576129), de sorte que não há que se falar em omissão.

No que pertine à modalidade da audiência, não há qualquer impedimento para sua realização de forma presencial.

Isto posto, acolho em parte os embargos declaratórios, tão somente, para determinar a realização da audiência aprazada na forma presencial.

Indefiro o pedido de adiamento da audiência, porquanto ainda resta quase um mês até a sua realização, tempo suficiente para a notificação da testemunha arrolada pela parte ré.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu síndico, por carta com AR, para comparecimento à audiência, conforme determinado em ID 139019229.

Intimem-se.

Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/02/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
26/01/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 08:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 05:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 04:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
21/01/2025 01:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0850903-69.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA RIO REU: JOAO BATISTA DE SOUZA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc, Trata-se de demanda com audiência aprazada para o dia 27/02/2025, às 09:00 horas, na modalidade híbrida.

Mediante petição de ID 139202550, a parte ré pugnou pela realização da audiência de forma presencial, a oitiva das partes, a apreciação da petição de ID 134576129, bem como a apreciação dos pedidos formulados na contestação. É o breve relatório.

De início, passo a analisar as preliminares suscitadas na contestação.

Quanto à impugnação à concessão da justiça gratuita à parte autora, entendo que não merece acolhida.

Isso porque a previsão de receita mensal de R$ 7.320,00 indicada pela parte ré na contestação desconsidera a inadimplência dos condôminos, a exemplo do próprio réu (ID 132137057); bem como os custos de manutenção do Condomínio.

Desse modo, deixando a parte ré de comprovar a ausência de hipossuficiência da parte autora, mantenho a justiça gratuita outrora deferida.

No que pertine à alegada irregularidade na representação, igualmente não merece acolhida, uma vez que a Ata da Assembleia Geral Ordinária apresentada em ID 127222829 - Pág. 1, evidencia a reeleição do síndico Bartolomeu Luiz de Aquino para o período de 06/10/2020 a 05/10/2024, de sorte que não há qualquer vício na procuração de ID 127220524, assinada em 23/04/2024.

Quanto à alegada falta de interesse de agir, sob o argumento de que não houve notificação, verifico no ID 127222841 - Pág. 1 que foi encaminhada notificação ao réu para comparecimento à Assembleia Extraordinária para discussão acerca de sua expulsão da comunidade condominial, embora este tenha recusado o recebimento, fato corroborado por testemunha.

Diante disso, rejeito as preliminares arguidas na contestação.

No que pertine ao pleito de audiência presencial, não há óbice para que o réu, seu advogado e testemunha compareceram à Sala de audiências para realização do ato, ficando autorizado à parte autora, seu advogado e testemunhas a participação de forma remota.

Quanto ao pedido de oitiva das partes, cumpre registrar que restou atendido o pleito da parte ré para tomada do depoimento pessoal da parte autora, representada por seu síndico (ID 139019229).

Por outro lado, não se admite a oitiva da parte ré, quando não requerido seu depoimento pessoal pela parte autora, em observância ao que dispõe o caput do artigo 385 do CPC.

Quanto ao requerido em ID 134576129, no sentido de que a parte autora ou a locatária do apartamento 206 do Edifício Beira-Rio informem o endereço da testemunha Rogéria Maia, entendo que não merece acolhida, porquanto, nos termos do artigo 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.” Nesse contexto, constitui dever da parte ré indicar a qualificação da testemunha que pretende ser ouvida em Juízo, não havendo possibilidade de atribuir tal ônus à autora ou a terceiro.

Isto posto: a) rejeito as preliminares suscitadas na contestação; b) defiro o comparecimento presencial do réu, seu advogado e testemunha à audiência aprazada; c) indefiro o requerimento do réu para tomada de seu próprio depoimento; e d) indefiro o pedido para que a parte autora ou a locatária do apartamento 206 do Edifício Beira-Rio informem o endereço da testemunha Rogéria Maia.

Intimem-se.

Cumpra-se o determinado no ID 139019229.

Natal/RN, 20 de janeiro de 2025.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:03

Outras Decisões
07/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0850903-69.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA RIO REU: JOAO BATISTA DE SOUZA CHAVES DESPACHO Visto que requerer depoimento pessoal é prerrogativa da parte contrária nos autos, designo audiência de instrução para o dia 27/02/2025, às 09:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, presidida presencialmente a partir do Fórum de Justiça, com as partes e advogados em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo download deverá ser previamente providenciado pelas mesmas.

Intimem-se as partes por seus advogados, as quais deverão acessar a sala virtual no dia e horário da audiência através do seguinte endereço eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4varaciveldenatal.

O acesso à sala virtual também poderá ser obtido através do QR Code abaixo: Não haverá o prévio encaminhamento de link para o telefone de contato das partes e advogados.

No prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das partes poderá requerer que a audiência seja realizada na modalidade integralmente presencial, hipótese em que deverá ser feita a inclusão na pauta respectiva.

Concedo prazo comum de dez dias para apresentação do rol de testemunhas, bem como requerimento de depoimento pessoal (caso já não tenham sido apresentados/requeridos anteriormente).

Conforme o art. 455 do CPC, será de responsabilidade do advogado a intimação das testemunhas, assim como o envio do link para acesso à sala virtual.

Intime-se a parte autora, pelo síndico (Sr.

Bartolomeu), por carta com AR, para comparecer à audiência virtual aprazada, advertindo-a, na forma do art. 385, § 1º, do CPC, que na audiência será colhido seu depoimento pessoal e que seu não comparecimento ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na contestação (pena de confesso).

Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a unidade judicial através do Whatsapp Business da 4ª Vara Cível de Natal nº 3673-8426.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/12/2024 23:23

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 27/02/2025 09:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
18/12/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:51

Publicado Intimação em 30/09/2024.
02/12/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
06/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:30

Conclusos para decisão
29/10/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0850903-69.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA RIO Réu/Ré: REU: JOAO BATISTA DE SOUZA CHAVES ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem acerca do interesse na produção de provas, especificando as que pretendem produzir e justificando a sua realização, ao passo que o silêncio sobre a necessidade de dilação probatória será considerado como requerimento para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC.

Natal/RN, 26 de setembro de 2024 SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:33

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA CHAVES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA CHAVES em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:35

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 12:57

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 19:31

Juntada de diligência
11/08/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 19:29

Juntada de diligência
02/08/2024 14:04

Expedição de Mandado.
02/08/2024 14:02

Expedição de Mandado.
02/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 19:16

Juntada de diligência
31/07/2024 14:12

Expedição de Mandado.
31/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:25

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 19:27

Conclusos para decisão
30/07/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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