20/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-0801482-58.2023.8.20.5159 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: MARIA CLEIDE DE MENESES POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 252 - CGJ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023) DJe - Diário de Justiça Eletrônico - Ano 2023 Edição 251 - Edição disponibilizada em 18/12/2023 – Código 000000220 Em consonância com o art. 93, XIV, da Constituição Federal e art. 203, §4º, do CPC e art. 3º, XXIX, do Provimento 252/2023, da CGJ/TJRN.

Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior com o trânsito em julgado, a Secretaria Judiciária INTIMARÁ as partes, nas pessoas dos advogados, para ciência.

Nada requerido no prazo de 10 (dez) dias, a Secretaria Judiciária CERTIFICARÁ a existência de custas finais pendentes de pagamento; se houver, autuará o procedimento de cobrança no sistema COJUD.

Autuado o procedimento ou não havendo custas pendentes, cumpridas as disposições da sentença ou do acórdão, ARQUIVARÁ os autos.

Umarizal/RN, 18 de fevereiro de 2025.

PEDRO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:54

Recebidos os autos
18/02/2025 10:54

Juntada de intimação de pauta
26/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2024 10:17

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 08:36

Conclusos para julgamento
29/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 07:14

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:00

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:12

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 12:39

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:30

Conclusos para despacho
22/11/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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