20/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:39

Juntada de ato ordinatório
20/08/2025 09:20

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801374-72.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: OZENI MORAIS DOS SANTOS Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ID 159116014, no prazo de 15 dias.

CAICÓ, 4 de agosto de 2025.

KENOFE TAUÃ SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:39

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2025 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:51

Recebidos os autos
23/01/2025 15:51

Juntada de intimação de pauta
20/09/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2024 08:43

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:18

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento
03/07/2024 16:02

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 21:41

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:08

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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