TJRN - 0892989-26.2022.8.20.5001

08/09/2025 19:37

Juntada de Certidão

08/09/2025 19:35

Desentranhado o documento

08/09/2025 19:33

Juntada de Certidão

25/04/2025 08:07

Arquivado Definitivamente

27/03/2025 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2025 10:25

Recebidos os autos

26/03/2025 10:25

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2023 01:23

Decorrido prazo de AILANA PRISCILLA DE SENA CUNHA MEDEIROS em 24/03/2023 23:59.

23/03/2023 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023 13:45

Juntada de Petição de recurso inominado

08/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2023 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023 07:18

Conclusos para decisão

04/02/2023 06:51

Decorrido prazo de ROSILDO BATISTA DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

26/01/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 16:41

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DO NATAL em 07/11/2022.

19/11/2022 04:53

Decorrido prazo de ROSILDO BATISTA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

07/11/2022 10:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 08:43

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2022 15:26

Conclusos para julgamento

19/10/2022 14:36

Juntada de Petição de alegações finais

18/10/2022 10:45

Juntada de Petição de contestação

05/10/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 14:52

Conclusos para despacho

29/09/2022 14:52

Distribuído por sorteio