29/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:31

Outras Decisões
09/07/2025 09:32

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:13

Outras Decisões
16/06/2025 07:50

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
21/01/2025 04:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0858342-39.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO NETO EXECUTADO: HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA, M & D INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, MARCOS DANTAS CALDAS, CNB HOTÉIS E TURISMO LTDA DESPACHO TENDO EM VISTA que já foi superada a fase de impugnação / embargos à execução, que já foi rejeitada / ou sequer apresentada impugnação ao ato de penhora, e que, além disso, foi solicitada expropriação por adjudicação / leilão judicial, REMETAM-SE os autos à Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal (CAA) para o regular processamento dos atos judiciais de agora em diante, em face de sua competência funcional para tanto diante da normatização administrativa do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. _______________________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)
19/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:42

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0858342-39.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO NETO EXECUTADO: HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA, M & D INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, MARCOS DANTAS CALDAS, CNB HOTÉIS E TURISMO LTDA D E S P A C H O TENDO EM VISTA que a oportunidade para impugnar a penhora ou substituir o bem passou, INTIME-SE a parte exeqüente a informar, dentre as modalidades de expropriação, se pretende a adjudicação, a alienação por iniciativa particular ou o leilão do bem penhorado em 15 (quinze) dias, com conclusão para decisão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:49

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:48

Decorrido prazo de CNB Hotéis e Turismo Ltda em 04/12/2024.
05/12/2024 02:10

Decorrido prazo de CNB Hotéis e Turismo Ltda em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:10

Decorrido prazo de CNB Hotéis e Turismo Ltda em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 05:54

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/11/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
07/11/2024 15:08

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0858342-39.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO NETO EXECUTADO: HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA, M & D INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, MARCOS DANTAS CALDAS, CNB HOTÉIS E TURISMO LTDA D E S P A C H O DEFIRO o pedido de negativação via sistema conveniado (Serasajud).

Em seguida, TENDO EM VISTA que a constrição de imóvel se dá por meio de Termo de Penhora nos autos, a partir de certidão de propriedade da matrícula em questão, INTIME-SE a parte autora ora exeqüente para que a anexe aos autos em 30 (trinta) dias.

Em caso de juntada, LAVRE-SE Termo de Penhora e INTIME-SE o executado a impugnar o ato ou solicitar a substituição do bem em 15 (quinze) dias.

Em conclusão para decisão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:26

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:26

Desentranhado o documento
24/09/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
24/09/2024 04:13

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUZA ALVES em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:22

Juntada de Petição de petição incidental
07/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:34

Decorrido prazo de Réu em 05/07/2024.
06/07/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 11:22

Juntada de diligência
29/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:36

Expedição de Mandado.
21/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:54

Juntada de carta de ordem devolvida
21/02/2024 08:54

Juntada de Certidão
27/12/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 08:55

Juntada de termo
25/10/2023 11:19

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2023 00:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 20:59

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 01:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:27

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:14

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:13

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:17

Decorrido prazo de M & D INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:33

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 08:55

Expedição de Mandado.
26/05/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 04:00

Decorrido prazo de MARCOS DANTAS CALDAS em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 05:22

Decorrido prazo de CNB Hotéis e Turismo Ltda em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:23

Decorrido prazo de HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 11:21

Juntada de Petição de certidão
12/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:06

Juntada de carta de ordem devolvida
10/04/2023 10:42

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2023 13:12

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 13:29

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:57

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 15:30

Juntada de Certidão
05/12/2022 14:02

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:53

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 22:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2022 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:46

Conclusos para decisão
26/07/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 09:13

Juntada de Certidão
17/07/2022 01:14

Decorrido prazo de HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 01:14

Decorrido prazo de HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA em 15/07/2022 23:59.
01/06/2022 10:00

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2022 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 01:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 21:46

Conclusos para despacho
25/04/2022 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2022 22:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 22:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 22:06

Transitado em Julgado em 07/04/2022
22/04/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 21:40

Julgado procedente o pedido
06/03/2022 09:55

Conclusos para julgamento
06/03/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 11:36

Conclusos para despacho
06/02/2022 11:36

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 06:24

Decorrido prazo de HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA em 28/01/2022 23:59.
02/12/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 14:52

Juntada de Petição de diligência
02/12/2021 08:16

Expedição de Mandado.
02/12/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 16:32

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2021 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2021 15:17

Conclusos para decisão
01/12/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816921-40.2019.8.20.5001

Samir Pontes Ramos

Nissauto Comercio de Veiculos e Pecas Lt...

Advogado: Albadilo Silva Carvalho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/07/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0100148-35.2017.8.20.0149

Municipio de Poco Branco

Procuradoria Geral do Municipio de Poco ...

Advogado: Luiz Guilherme Medeiros Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0800104-63.2023.8.20.5128

Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

Eunice Marcelino Bezerra

Advogado: Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/09/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0800104-63.2023.8.20.5128

Eunice Marcelino Bezerra

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/01/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0873814-46.2022.8.20.5001

Dulcineide da Silva Gomes

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/09/2022 09:17

Exibir Processo